Browsing by Subject Princípio constitucional

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2014Gestação de substituição por famílias homoafetivas
2014O interrogatório online do acusado preso sob a ótica de princípios penais
2012Contribuições ao estudo sobre novas diretrizes do Direito Processual Civil Brasileiro em face da implementação da "Pec dos Recursos" (Constitutiva do III Pacto Republicano)
2011A penalidade de demissão e o parecer nº CQ – 183 da advocacia-geral da união
2011Relações homoafetivas no Brasil: difícil trajetória pelo reconhecimento de direitos
2009A iniciativa instrutória do juiz no processo penal
2011A constitucionalidade da união homoafetiva
2013Dosimetria da pena e a superação do enunciado de Súmula n 231 do superior Tribunal de Justiça
2014Mutação constitucional e união homoafetiva: uma análise a partir das decisões do Supremo Tribunal Federal
2014A delação premiada no AP: 470/MG: um estudo de caso do instituto no acórdao do mensalão
2014Da inconstitucionalidade do fator previdenciário e suas implicações voltadas ao direito adquirido
15-Sep-2015Conceito de ordem pública para decretação da prisão preventiva no entendimento do Supremo Tribunal Federal
2017A possibilidade do testamento vital a luz da Escada Ponteana
2019Testamento vital: morrer com dignidade
3-Oct-2014A publicidade e a transparência em face do sigilo orçamentário previsto no regime diferenciado de contratações públicas e no projeto de lei n.º 559/2013 do Senado Federal
2010Clamor público como justificativa de prisão preventiva – uma análise do caso isabella nardoni
2016A abordagem policial e a fundada suspeita: aspectos jurídicos
2017O debate sobre a execução provisória da pena no Supremo Tribunal Federal
2017O reconhecimento da união estável poliamorista no ordenamento jurídico brasileiro
2017Os direitos sucessórios na filiação post mortem: as implicações jurídicas da inseminação artificial homóloga
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