Browsing by Subject Princípio da proporcionalidade

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2014A aplicação do princípio da proporcionalidade na penalidade administrativa de demissão imputável aos servidores públicos federais regidos pela Lei Nº. 8.112/90
2014A possibilidade de aplicação do preceito secundário do crime de tráfico de drogas aos ilícitos previstos no artigo 273 do Código Penal: uma análise a luz do princípio da proporcionalidade.
2009O dissídio coletivo após a emenda constitucional n. 45/2004
2010A súmula n.°363 do TST sob o prisma do princípio da proporcionalidade: a patente necessidade de sua revisão
2011A prisão preventiva em face dos princípios constitucionais da proporcionalidade e da não culpabilidade
2012Provas ilícitas e a proporcionalidade: Adequação, Necessidade e Proporcionalidade stricto sensu
2013Prova ilícita: possibilidade de sua excepcional utilização em sentença penal condenatória
2013A aplicabilidade do princípio da proporcionalidade no âmbito do processo administrativo disciplinar nos casos de demissão
2013A prova ilícita por interceptações e gravações
2013Aplicação do princípio da proporcionalidade nos crimes de furto em interior de automóvel
2014Provas ilícitas: Admissibilidade no processo penal
2020Constitucionalidade material da Emenda Constitucional n. 106 de 2020 no que tange à excepcionalidade de regramento em matéria orçamentária
2019A pornografia de vingança como violência de gênero e a ineficácia da pena mínima abstrata
3-Jul-2015Morte culposa no trânsito e “racha”: alternativas à dupla tipificação introduzida pela Lei Nº 12.971/2014
2016O princípio da proporcionalidade na solução de colisão de direitos fundamentais em face da aplicação do direito ao esquecimento: “chacina da Candelária”
2011Colisão entre direitos fundamentais análise do conflito entre os direitos à honra, à imagem, à intimidade e à vida privada e a liberdade de imprensa
2017O princípio da proporcionalidade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
2018Os limites do agente infiltrado dentro da organização criminosa: uma análise do princípio da proporcionalidade como critério de validação das provas colhidas
2019Castração química e pedofilia à luz da ponderação de princípios: pode o estado atingir a integridade física de um cidadão em prol da segurança pública?
24-Sep-2015Crimes de colarinho branco e crimes contra o patrimônio: uma análise do discurso elitista do direito penal
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