Browsing by Subject Propriedade intelectual

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2014Copyright à brasileira: como a Creative Commons pode atualizar o direito autoral do Brasil
Apr-2014A contrafação de propriedade intelectual e seus reflexos no mercado de luxo: repercussão jurídica e políticas de combate
2013Software livre em perspectiva: uma análise a partir da ADI nº 3.059/RS
2012O direito à reprodução de obras intelectuais como ferramenta para o desenvolvimento educacional e para a defesa do livre acesso à cultura e a informação
2011A propriedade industrial e o direito da concorrência: análise do caso ANFAPE
2009Função social da propriedade intelectual: digitalização das bibliotecas públicas pela democratização do conhecimento sob a perspectiva do direito autoral
2014Propriedade intelectual e biotecnologia: divergências entre o sistema de patentes e o sistema de proteção aos cultivares um estudo de caso
Oct-2013Propriedade intelectual, concorrêcia e desenvolvimento: o caso dos medicamentos genéricos
2014A patente farmacêutica nos países em desenvolvimento: os efeitos do TRIPS na política brasileira de combate ao HIV
2021Fashion law: classismo e insegurança jurídica no Brasil
Nov-2020Infrações no direito da moda: plágio, contrafação e concorrência desleal aplicados na prática
31-Oct-2019Propriedade intelectual e soja Roundup Ready: patente, proteção de cultivares ou dupla proteção?
14-Sep-2018Cooperação policial internacional: Brasil e INTERPOL no combate aos crimes de propriedade intelectual
2012Propriedade intelectual e Relações Internacionais: estudo de caso sobre a licença compulsória do Efavirenz
Dec-2004Processamento digital de imagens: implementação de watermarking
2016Fashion law: o direito de propriedade intelectual aplicado à indústria da moda
2016A busca dos Estados Unidos da América pela proteção dos direitos de propriedade intelectual em mercados estrangeiros
2016Propriedade industrial: os limites da anuência prévia da ANVISA nos pedidos de patentes de medicamentos
2016A proteção de dados de teste para registro de medicamentos na política pública de genéricos
2008O regime internacional de propriedade intelectual proposto pelo acordo sobre aspectos dos direitos de propriedade intelectual relacionados ao comércio (TRIPS) e o combate à pirataria no âmbito brasileiro
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