Browsing by Subject Punitive damage

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2014Indenizações punitivas: punitive damages da common law e a possibilidade de sua aplicação no direito consumerista brasileiro
Oct-2014O dano moral punitivo e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
2010A função punitiva do dano moral
2009Reparação do dano moral: a função secundária da punição do agente ofensor
2011O instituto do punitive damages: um estudo comparado do ordenamento jurídico norte-americano com o ordenamento jurídico brasileiro
3-Oct-2014Dano moral punitivo: a aplicabilidade da indenização punitiva no direito brasileiro
2020Punitive damages: uma análise acerca da viabilidade de transposição para o ordenamento jurídico brasileiro
2021Responsabilidade por punitive damage em caso de infidelidade
2016Indenização punitiva por dano extrapatrimonial de natureza difusa decorrente de improbidade administrativa
2018Punitive damages: análise sobre a viabilidade de transposição do instituto para o ordenamento jurídico brasileiro
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