Browsing by Subject Repercussão geral

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3-Oct-2014A instituição da repercussão geral para o recurso especial: uma análise em torno das expectativas possíveis
2014Reflexos da repercussão geral no perfil institucional do Supremo Tribunal Federal após a introdução da Emenda constitucional n. 45/2004
17-Nov-2014Reflexos da repercussão geral no perfil institucional do STF no contexto do estado constitucional
10-May-2014A posição constitucional do STJ e a demonstração da relevância da questão federal como requisito de admissibilidade do recurso especial
2014O instituto da repercussão geral e a abstrativização do controle difuso de constitucionalidade realizado no âmbito do recurso extraordinário
2014O Amicus Curiae na repercussão geral: instrumento de pluralização do debate, democratização e legitimação das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em sede de recurso extraordinário: pela garantia de amplos poderes
2015O instituto da repercussão geral: objetivação e racionalização no acesso à justiça
2011Inconstitucionalidade da Lei Complementar 135/2010, lei da ficha limpa: ofensa ao princípio da anterioridade eleitoral e da segurança jurídica
2011A (in)constitucionalidade da repercussão geral à luz dos princípios da duração razoável do processo, da economia processual e da eficiência
2012A problemática do instrumento processual cabível contra as decisões que sobrestam recursos submetidos aos artigos 543-B e 543-C do Código de Processo Civil
2012Repercussão geral no Recurso Especial.
2012A repercussão geral como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário: o filtro adequado para o acesso ao Supremo Tribunal Federal
2012Da repercussão geral e os direitos fundamentais
2013A (in)viabilidade da proposta de emenda à Constituição de Nº 209/2012, que tem por objetivo instituir novo filtro recursal para o superior tribunal de justiça
2012Aspectos jurídicos e implicações da repercussão geral como pressuposto de admissibilidade do recurso extraordinário
2018Repercussão geral: instrumento eficaz de filtragem ou de aglomeração processual?
2011A gestão por temas da repercussão geral à luz da teoria da path dependence
2006As perspectivas da repercussão geral como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário
25-Sep-2015Interceptações telefônicas e múltiplas prorrogações: divergências nos tribunais superiores
2011Aplicação indevida de paradigmas na sistemática da repercussão geral: instrumentos de controle
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