Browsing by Subject Separação dos poderes

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2014Efetividade judicativa e emancipacionismo jurisdicional: problemas e características do ativismo judicial
2012A Advocacia-Geral da União e as políticas públicas: um estudo acerca da defesa judicial da União, no marco constitucional do Estado Democrático de Direito
2014Omissão inconstitucional e fundo de participação dos estados e do Distrito Federal: um estudo a partir do processo e julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade ns. 875, 1.987, 2.727 e 3.243
2012Mutação constitucional do artigo 52, X, da Constituição Brasileira?
2012Postura do STF diante da omissão inconstitucional: ativismo judicial?
2012A legitimidade do Supremo Tribunal Federal para atestar a ocorrência de mutação constitucional
2010A legitimidade do poder judiciário para o controle das políticas públicas
2012A constitucionalidade do exercício de poder normativo pelas agências reguladoras
2009Omissão inconstitucional e possibilidade de atuação do judiciário como legislador positivo
21-Nov-2014Judicialização de políticas públicas e ativismo judicial no contexto do estado constitucional: uma análise de precedentes do Supremo Tribunal Federal
2018Análise da ADI 5526: ativismo judicial e integração da Constituição Federal
2017Hipertrofia do poder executivo: uma análise do atual modelo de indicação dos ministros do Supremo Tribunal Federal
2-Oct-2014Demandas por medicamentos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
2013O Supremo Tribunal Federal como legislador positivo: um estudo de caso da ADPF N° 54
2012Ativismo judicial: a atuação do Supremo Tribunal Federal diante dos casos difíceis
2017A administração pública como poder constituído: um estudo de direito constitucional comparado
2008Constituição, democracia e corrupção
2018Juízes legisladores? A descriminalização do aborto e a jurisdição constitucional
2018O afastamento de parlamentar por decisão do Supremo Tribunal Federal viola a separação dos poderes? Uma análise a partir do caso do Senador Aécio Neves
2016A judicialização da saúde: limites e possibilidades da intervenção do Poder Judiciário
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