Browsing by Subject União homoafetiva

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2009A constitucionalidade da união estável homoafetiva no brasil à luz da jurisprudência do superior tribunal de justiça e do supremo tribunal federal
2010Os critérios interpretativos adotados pela doutrina e pelos tribunais brasileiros acerca da (im)possibilidade jurídica da união homoafetiva
2011A constitucionalidade da união homoafetiva
2011A legitimidade da adoção por homoafetivos
2012Da legitimidade democrática das decisões judiciais: uma análise do voto do Ministro Ayres Britto na adpf/132 à luz da teoria positivista de h.l.a. Hart e da teoria pós-positivista de Ronald Dworkin
2012Modernidade e o novo paradigma familiar um estudo à luz da relação homoafetiva
2013Decisão da ADI 4277, um caso de mutação constitucional ou uma interpretação construtiva do direito?
2014Mutação constitucional e união homoafetiva: uma análise a partir das decisões do Supremo Tribunal Federal
2013O reconhecimento das uniões homoafetivas: da evolução às posteriores controvérsias jurídicas
2013A possibilidade jurídica da conversão da união estável homoafetiva em casamento civil
2012A possibilidade jurídica de adoção por casais em união homoafetiva.
2012A atuação do Supremo Tribunal Federal, após a constituição de 1988, na solução dos “casos difíceis” a partir do pensamento de Ronald Dworkin e dos processos de ativismo judicial e judicialização da política.
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