Browsing by Subject Direito do trabalho

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2013A prescrição no trabalho doméstico
2014Trabalho escravo e dano moral coletivo
2013A responsabilidade subsidiária da administração pública por obrigações trabalhistas devidas a terceirizados: uma análise da decisão do STF que declara a constitucionalidade do art. 71, § 1º, da lei Nº 8.666/93
2010Terceirização na administração pública: a controvérsia na proibição da contratação de cooperativas pelo termo de conciliação judicial ministério público do trabalho: advocacia geral da união
2009A penhora on line dos sócios na sociedade limitada e a desconsideração da personalidade jurídica: Sistema Bacen Jud
2011A Supralegalidade dos Tratados de Direitos Humanos e a Convenção 158 da OIT
2011Os limites da regulação da dispensa coletiva no Brasil e a jurisprudência do TST: o caso da EMBRAER
2011O tratamento dado à demissão por justa causa por embriaguez pelos tribunais trabalhistas
2013A (in)exigibilidade da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado
2013A possibilidade do afastamento da modalidade de justa causa por embriaguez habitual ou em serviço
16-Jul-2013Aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço pontos controvertidos da Lei nº 12.506/2011
2015Enquadramento sindical do trabalhador terceirizado
2021Caderno de pós-graduação em direito: trabalho, direito e contemporaneidade
2021Uberização do trabalho no Brasil: A relação jurídica entre os motoristas e as empresas de tecnologia – relação de emprego ou prestação de serviço?
2021A nova disciplina dos danos morais no direito do trabalho: uma análise do tabelamento trazido pela reforma trabalhista
2021Caderno de pós-graduação em direito: direito coletivo do trabalho
Jan-2021Proposta de emenda à Constituição: inclusão do adicional de insalubridade aos empregados domésticos
2019Reforma trabalhista e o teletrabalho: deveres jurídicos do empregador quanto à saúde e segurança do teletrabalhador
2019O mundo do espetáculo e a desafinação do direito do trabalho: considerações acerca das relações trabalhistas do instrumentista como profissional
2017O uso do contrato de licença de imagem, como forma de burlar o contrato de trabalho do jogador de futebol profissional