Browsing by Subject Estatuto da Criança e do Adolescente

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

or enter first few letters:  
Showing results 1 to 20 of 35  next >
Issue DateTitlePreview
2013Adoção internacional e o sistema brasileiro
2014O adolescente em conflito com a lei e a questão da redução da maioridade penal
2014Os direitos fundamentais da criança e do adolescene e a criminalidade nas escolas
2011Poder familiar: os limites no castigo dos filhos
2012Medida socioeducativa
2012Análise da proposta do Ministério Público para desativação do centro de atendimento juvenil especializado
2015Bullying: a responsabilidade civil dos pais e da escola
2015Adoção intuitu personae à luz do princípio do melhor interesse do menor
2020O poder familiar destituído pela revogabilidade adotiva estatutária: uma análise da sua ocorrência durante o estágio de convivência e após a sentença de adoção
2019A medida de internação e o tráfico de drogas praticado por menores no DF: análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT
2018A realidade da medida socioeducativa de internação na unidade de Santa Maria (DF): uma análise à luz da doutrina da proteção integral
2019A Lei Menino Bernardo e a intervenção ineficaz do estado no seio familiar
2019Adoção por pares homoafetivos: a prevalência do amor perante uma sociedade discriminadora
26-Sep-2019Adoção internacional: o acompanhamento pós adotivo e a nacionalidade da criança adotada: um estudo comparado entre o Brasil e a França
2019O parto anônimo como ato ilícito no ordenamento jurídico brasileiro
2011A nova tipificação do crime de pedofilia após o advento da Lei 11.829/2008
2017O "casamento na infância" e na adolescência e a sua perspectiva jurídica no Brasil
14-Sep-2018Adoção intuitu personae e a doutrina da proteção integra
2016Execução das medidas socioeducativas no DF
2016Cyberbullying: à luz do estatuto da criança e do adolescente
Showing results 1 to 20 of 35  next >