Browsing by Subject Relação de consumo

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2013A vulnerabilidade como fator essencial ao conceito de consumidor nas relações contratuais
4-Apr-2014Cartão de crédito e a legalidade da diferenciação de preço para pagamento à vista
2010Responsabilidade civil da google por dano oriundo da atividade dos usuários do orkut: existência de relação de consumo e responsabilização conforme o CDC
2011Serviços públicos: a responsabilidade civil do estado-fornecedor
2010Proteção da criança no direito brasileiro: a norma positivada frente à publicidade abusiva.
2014A administração pública como consumidora e a aplicabilidade do código de defesa do consumidor aos contratos administrativos
2020A boa-fé nas relações de consumo: a perspectiva do fornecedor no comércio eletrônico
2021Uberização do trabalho no Brasil: A relação jurídica entre os motoristas e as empresas de tecnologia – relação de emprego ou prestação de serviço?
Jan-2021A caracterização das plataformas digitais no direito do consumidor: a definição do seu papel na relação de consumo
2010O código de defesa do consumidor e os contratos administrativos: a inaplicabilidade do cdc aos contratos de obras, serviços e fornecimento regidos pela lei 8.666/93
2010Comércio eletrônico: a apliação do direito do consumidor aos contratos de comércio eletrônico
2010Cartão de crédito e a legalidade da diferenciação de preços no mercado de consumo
2014O direito de arrependimento no CDC: a vulnerabilidade do consumidor e a necessidade de ampliação da abrangência do artigo 49
2016Responsabilidade do pagamento da comissão de corretagem: aspectos jurisprudenciais e doutrinários
2018A obsolescência programada como prática abusiva nas relações de consumo
2-Oct-2015A teoria do nexo de causalidade e sua aplicabilidade na relação de consumo
1-Oct-2020Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica nas relações consumeiristas
2020Teoria do desvio produtivo do consumidor: possibilidade de indenização por dano moral pela apropriação indevida do tempo do consumidor
2019Configuração de dano moral nas relações de consumo quando presente corpo estranho em produto alimentício: divergência entre a 3º e a 4ª turmas do Superior Tribunal de Justiça
2021Reforma tributária: necessidades e benefícios
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