Browsing by Subject Direito fundamental

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

or enter first few letters:  
Showing results 21 to 40 of 80 < previous   next >
Issue DateTitlePreview
2012O desporto como direito fundamental à luz do ordenamento jurídico brasileiro
2012Provas ilícitas e a proporcionalidade: Adequação, Necessidade e Proporcionalidade stricto sensu
2012Da repercussão geral e os direitos fundamentais
May-2013A interceptação telefônica e as garantias constitucionais: uma análise do Habeas Corpus nº 0049876-36.2012.4.01.0000 – Operação Trem Pagador
29-Oct-2014As políticas públicas voltadas ao idoso: uma análise à luz dos princípios do mínimo existencial e da reserva do possível
2013A tensão entre democracia e constitucionalismo na tutela judicial dos direitos fundamentais sociais
2013A intervenção do estado na internação compulsória
21-Nov-2014Judicialização de políticas públicas e ativismo judicial no contexto do estado constitucional: uma análise de precedentes do Supremo Tribunal Federal
2014A violação ao direito à intimidade e à vida privada frente à publicação nominal dos rendimentos dos servidores públicos
6-Nov-2014Legislação mundial antidoping x direito brasileiro: uma análise das possíveis incongruências
2014O reconhecimento do direito à identidade pessoal como direito fundamental
2014Da inconstitucionalidade do fator previdenciário e suas implicações voltadas ao direito adquirido
2018A inconstitucionalidade da regulamentação profissional da prática de relações governamentais (lobby) no ordenamento jurídico brasileiro
2018Autonomia do paciente: o direito de escolha de tratamento médico sem transfusão de sangue
Oct-2014Fidelidade partidária e mutação constitucional em uma sociedade aberta de intérpretes
2016Acesso à justiça penal e defensoria pública: uma discussão sobre assistência jurídica criminal e a violação de direitos fundamentais em Goiás
2012A constituição como marco regulatório das relações virtuais.
2015Exigência de consentimento prévio para publicação e veiculação de obras biográficas: a inconstitucionalidade parcial dos artigos 20 e 21 do Código Civil
6-Mar-2013A efetividade do sistema nacional de defesa do consumidor e as agências reguladoras
2015Pessoas públicas e os limites da liberdade de informação: a legitimidade do direito ao esquecimento e sua repercussão lesiva