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Jan-2009Obituário contemporâneo: vulgarização ou celebração da vida?
2020Os objetivos de desenvolvimento sustentável instituídos pela ONU e a tributação ambiental na indústria têxtil
2012As obras da copa do mundo á  luz da lei de licitações
2012A obrigação alimentar dos parentes por afinidade
2022A obrigação alimentar e seu inadimplemento como decorrência do desemprego ocasionado pela pandemia do Covid-19
2011A obrigatoriedade da defesa técnica no processo administrativo disciplinar
2015Obrigatoriedade da motivação dos atos administrativos
2022Obrigatoriedade da temática "história e cultura dos povos ciganos" no currículo oficial da rede de ensino brasileira
2022Obrigatoriedade da vacinação infantil contra a covid-19: uma análise à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal
2019A obrigatoriedade do fornecimento de remédios de alto custo pelo estado não abarcados pela lista do SUS em face da garantia do direito à saúde
2012Obrigatoriedade do regime de separação de bens: privação à autonomia da vontade ou proteção aos idosos?
2011A obrigatoriedade e do exame de alcoolemia introduzido pela Lei nº 11.705/2008 e o Principio Nemo Tenetur se Detegere
2019Observação de aves: ferramenta alternativa para integrar o ensino formal à educação ambiental
2018Observações de uma quase jornalista: o livro-reportagem como forma de noticiar
2018A obsolescência programada como prática abusiva nas relações de consumo
2004Obstáculos internos e externos enfrentados pelas empresas exportadoras brasileiras
2011A obstinação terapêutica e a morte digna: uma análise da autonomia da vontade do paciente pediátrico
2014A obtenção coercitiva do perfil genético sob a ótica do princípio da não autoincriminação
Jul-2006O ocaso do romantismo no jornal o que mudou no Correio Braziliense nos últimos 40 anos
2020O ocidente-centrismo e a ascensão chinesa: uma análise das visões dos acadêmicos chineses e estadunidenses