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2018Propostas legislativas da sociedade civil contra o encarceramento em massa: uma análise político-criminal
Jan-2021As propostas legislativas sobre licenciamento ambiental e o problema da discricionariedade na definição de condicionantes
2012Propostas para uma sociedade sem ensino obrigatório: por um aprendizado livre e autônomo
2017Propriedade de bens de consumo virtuais: crimes e legislação
2011A propriedade e a produtividade: a regulamentação do art. 185 da constituição federal de 1988
2021Propriedade e sua indisponibilidade: uso e abuso
2011A propriedade industrial e o direito da concorrência: análise do caso ANFAPE
2016Propriedade industrial: os limites da anuência prévia da ANVISA nos pedidos de patentes de medicamentos
2014Propriedade intelectual e biotecnologia: divergências entre o sistema de patentes e o sistema de proteção aos cultivares um estudo de caso
2004Propriedade intelectual e desenvolvimento econômico: um estudo comparativo entre Brasil e Coréia do Sul
2012Propriedade intelectual e Relações Internacionais: estudo de caso sobre a licença compulsória do Efavirenz
31-Oct-2019Propriedade intelectual e soja Roundup Ready: patente, proteção de cultivares ou dupla proteção?
Oct-2013Propriedade intelectual, concorrêcia e desenvolvimento: o caso dos medicamentos genéricos
2009Propriedade rural e sua função social: divergências entre o posicionamento doutrinário e a jurisprudência do TJMG ante a solução dos conflitos agrários.
2022Propriedades terapêuticas de substâncias da Cannabis sativa na clínica médica de cães
2016As propriedades térmicas de sistemas construtivos de fachadas e os impactos ao desempenho térmico do edifício
2010Prorrogação de patentes: a mudança de jurisprudência do STJ
2013Prosta de implantação de um sistema de gestão de segurança da informação
Jul-2007A prostituta, o menor de rua, o operário: uma apuração da obra de Chico Buarque como cronista do cotidiano
2021Protagonismo em saúde mental e sofrimento psíquico
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