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2021A proteção do consumidor em face da prática da obsolescência programada
2-Jun-2015A proteção do consumidor na alienação fiduciária em garantia de bens móveis: análise crítica da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca da possibilidade de purgação da mora pelo devedor
2013A proteção do consumidor no comércio eletrônico sob a ótica do Projeto de Lei nº 281/12 do Senado Federal
2021Proteção do consumidor no comércio eletrônico: a importância da aprovação do PL 3.514/2015
2023Proteção do consumidor no comércio eletrônico: uma análise crítica do Decreto 7.762/2013 e do Projeto de Lei nº 3.514/2015
16-Jun-2014A proteção do consumidor no Mercosul: uma análise normativa dos instrumentos de proteção ao consumidor no Bloco Regional
2015A proteção do consumidor: nas relações de comércio eletrônico
2016A proteção do direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro
2014Proteção e defesa da mulher na casa abrigo: um estudo de caso
2011A proteção internacional da mulher: uma crítica ao II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres
2011Proteção internacional de florestas: o caso da Amazônia brasileira
2008Proteção internacional do direito da mulher brasileira: desafios e dilemas
2009Proteção internacional do meio ambiente
2021A proteção internacional dos direitos humanos da pessoa com deficiência: uma comparação entre Brasil e Portugal
2016A proteção internacional dos direitos humanos de LGBTI´S a partir da criminalização da homotransexualidade em Uganda
17-Nov-2015A proteção internacional dos direitos humanos no âmbito da corte interamericana e o controle de convencionalidade: um estudo do caso Gomes Lund e outros vs. Brasil
5-Aug-2013A proteção internacional dos direitos humanos pelo Brasil O cumprimento da sentença da Corte Interamericana quanto ao caso “Guerrilha do Araguaia”
2004A proteção internacional dos refugiados à luz das relações internacionais: uma perspectiva brasileira
2006Proteção jurídica aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
31-Mar-2014A proteção jurídica da criança contra publicidade abusiva no mercado de consumo
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