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2023A responsabilidade durante a fase pré-negocial do contrato: análise do rompimento injustificado das negociações e o dever de indenizar
2014A responsabilidade extracontratual da administração pública por danos causados pelo cancelamento indevido do benefício de auxílio-doença decorrente dos efeitos da alta programada
2014Responsabilidade extracontratual do estado na Lei Nº 12.663/2012 (lei geral da copa) e o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade Nº 4976 pelo Supremo Tribunal Federal
2016A responsabilidade extracontratual do Estado por atos omissivos: análise do recurso extraordinário 136.861
18-Sep-2018Responsabilidade extracontratual estatal em face do erro judiciário e da prisão indevida
2015Responsabilidade financeira reintegratória e superfaturamento por preços excessivos
2015Responsabilidade financeira reintegratória e superfaturamento por preços excessivos
2015Responsabilidade infracional da criança e do adolescente: análise da PEC n° 382/2014
2010A responsabilidade internacional do estado: a jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos em matéria de reparações
2019A responsabilidade internacional dos estados por ecocídio
2016Responsabilidade no rompimento do noivado
2023A responsabilidade objetiva dos clubes de futebol perante o hooliganismo no Brasil: o Estatuto do Torcedor e a maior expressão popular do país
2022Responsabilidade parental e civil nos casos de sharentig
2019A responsabilidade penal ambiental das pessoas jurídicas no desastre de Mariana
2015Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
2014Responsabilidade penal da pessoa jurídica independentemente de seus gestores
2012Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
2016Responsabilidade penal da pessoa jurídica: o embate na aplicação das sanções penais em primazia das administrativas
2022Responsabilidade penal de psicopatas: a jurisprudência do TJDFT a partir da metodologia de análise de decisões
2023A responsabilidade penal do agente infiltrado em organizações criminosas
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