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2023
Direito à alimentação enquanto desafio político-administrativo: as políticas públicas de combate à insegurança alimentar e nutricional no Distrito Federal
6-Nov-2014
Direito à assistência farmacêutica no âmbito do SUS: o judiciário e o caso Fingolimod
2019
O direito à audiência de custódia na sociedade punitivista brasileira: a proteção das garantias de liberdade e seu reflexo no sistema penitenciário em Brasília
2019
O direito à busca da felicidade na maternidade de substituição por casais homoafetivos
2020
O direito à cidade para a mulher: análise de um estudo de campo na praça localizada na quadra interna 17 no Guará II, Região Administrativa do Distrito Federal
2022
O direito à cultura e o contexto cinematográfico brasileiro: mecanismos de incentivo à produção independente e a importância cultural do cinema
2022
Direito à cultura: aviltamento dos direitos culturais no Brasil
2012
Direito à defesa no inquérito policial brasileiro
2015
O direito à desconexão: instituto fundamental de proteção no teletrabalho
2022
Direito à educação de crianças e adolescentes autistas: um estudo sobre a eficácia das normas vigentes
2016
O direito à educação e os critérios dos programas de acesso e permanência ao ensino superior no Brasil
2017
O direito à educação inclusiva sob a ótica dos direitos fundamentais inerentes aos seres humanos: um estudo acerca da aplicabilidade prática e da eficácia dos dispositivos legais positivados no direito brasileiro
31-Oct-2013
O direito à educação na hermenêutica judicial: análise do processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade n. 4.167, que versou sobre o piso salarial dos professores do ensino público básico
2016
Direito à educação: os desafios na implementação da educação inclusiva na rede particular sob a luz da ADI n° 5.357
2021
Direito à escolarização: uma análise do RE 888.815/RS e da Lei nº 6.759/2020 do Distrito Federal
2019
O direito à identidade biológica como direito fundamental preponderante sobre o direito ao anonimato do doador de material genético na inseminação heteróloga
2010
A direito à imagem no contrato de trabalho do jogador de futebol profissional: a utilização fraudulenta do contrato de cessão do direito à imagem frente à legislação trabalhista
2014
O direito à informação à luz da perspectiva do direito como trunfo de Dworkin
2009
Direito à informação do consumidor a questão do glúten
2019
Direito à informação versus direito à privacidade: análise do conflito entre princípios constitucionais na aplicação do direito ao esquecimento