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Title
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2023
O direito do consumidor no e-commerce: os limites do exercício do direito de arrependimento do consumidor
2020
Direito do espaço exterior: desafios na regulamentação do uso e da exploração do planeta Marte
2019
Direito do Mercosul
2022
Direito do paciente à confidencialidade dos seus dados pessoais e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
2012
Direito do paciente portador de câncer
2017
O direito dos animais e a quarta dimensão dos direitos fundamentais: análise da jurisprudência do STF
4-Nov-2014
Direito dos animais: a possibilidade dos animais serem considerados sujeitos de direito
2012
Direito dos animais: análise da viabilidade de atribuição da personalidade jurÃdica aos animais não-humanos
2020
Direito dos desastres: meio ambiente natural, cultural e artificial
2016
O direito dos empregados ao acompanhamento de dependentes como meio de efetivação do direito à saúde
2013
Direito e linguagem: uma nova análise necessária
2012
Direito e Moral: uma reflexão prática sob a ótica de Robert Alexy
23-Oct-2012
Direito e Políticas Públicas
12-Apr-2021
Direito e privacidade: uma análise comparada do Decreto nº 10.046 de 2019 diante da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
2020
Direito e risco: consequências da extinção do conselho nacional da seguridade social
2020
Direito e risco: consequências da extinção do conselho nacional da seguridade social
2019
Direito e transexualidade: implicações da despatologização da transexualidade
2020
Direito espacial no Brasil: a importância da criação de legislação específica para o desenvolvimento do setor espacial brasileiro
2020
Direito espacial no Brasil: a importância da criação de legislação específica para o desenvolvimento do setor espacial brasileiro
3-Sep-2018
Direito fundamental à educação e os parâmetros do sistema nacional de atendimento socioeducativo
