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19-Jan-2021O direito como ferramenta do poder: manifestações antidemocráticas e a subversão do estado democrático de direito
2017O direito como superego da sociedade
2022Direito concorrencial e o mercado de produção de cervejas brasileiro: estudo de caso do Programa “Tô Contigo”, julgado pelo Cade (2009)
2006Direito da integração: a transitoriedade jurídica no Mercosul
2013O Direito das Crianças e dos Adolescentes em face à Redução da Imputabilidade
2014Direito das telecomunicações: aspectos regulatórios: análise do Plano Geral de Metas para a Universalização - PGMU à luz de princípios do direito administrativo e econômico
2022O direito de acesso à informação nas propostas de alteração da lei nº 12.527, de 2011
2021O direito de arrependimento na pandemia: as compras por internet e novas limitações legais
2021O direito de arrependimento nas compras de passagens aéreas no comércio eletrônico, segundo o código de defesa do consumidor
2014O direito de arrependimento no CDC: a vulnerabilidade do consumidor e a necessidade de ampliação da abrangência do artigo 49
2011O direito de arrependimento nos contratos eletrônicos de consumo
2-Aug-2013Direito de desconexão
2016Direito de formação: regras de proteção do clube formador e do atleta em formação
2015Direito de greve do servidor público: harmonização do direito de greve em atividades essenciais com o princípio da continuidade do serviço público
27-Sep-2019O direito de greve dos servidores públicos e os serviços essenciais
2014O direito de greve no funcionalismo público, o mandado de injunção e a aplicabilidade do inciso VII do artigo 37 da Constituição Federal de 1988
23-Sep-2013O direito de greve no serviço público e a constitucionalidade do Decreto Nº 7.777, de 24 de julho de 2012
2013Direito de greve no serviço público e o ativismo judicial: principais mudanças jurisprudenciais do STF e a adoção da sentença aditiva
2022O direito de greve nos serviços essenciais: uma análise do direito de greve dos caminhoneiros regidos pela CLT
2023Direito de imagem dos filhos como restrição ao shareting
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