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2022A exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins
2007Exclusão do professor: causas, conseqüências e ações para superação
2015Exclusão e inclusão digital do idoso sob uma perspectiva de direitos humanos no Brasil
2020A exclusão social e a educação na pós-pandemia
2020Exclusão sucessória no direito brasileiro: uma análise acerca da necessidade e da possibilidade de inclusão do abandono afetivo e do abandono material como causas ensejadoras de indignidade e de deserdação de um familiar
2020A exclusão sucessória por indignidade em decorrência do abandono afetivo inverso
2021Execução antecipada da pena após condenação em segunda instância: análise cronológica acerca dos entendimentos do Supremo Tribunal Federal e suas consequências
2017Execução antecipada da pena: entendimento atual do Supremo Tribunal Federal -STF
2013Execução criminal: da impossibilidade de cumprimento de pena em regime mais gravoso do que o determinado na sentença penal
2022Execução da medida socioeducativa de internação: uma análise à luz dos parâmetros educacionais e estruturais
Oct-2018Execução da pena privativa de liberdade após decisão de segunda instância e princípio da presunção de inocência: um estudo sobre a execução provisória da pena antes do trânsito em julgado e da possível harmonia entre a prisão e o princípio da presunção de inocência
2016Execução das medidas socioeducativas no DF
2006Execução de contratos administrativos: o papel dos executores de contratos na administração pública
2017Execução de medida socioeducativa de internação: análise dos critérios utilizados pelo Ministério Público e pela Vara de Execução de Medida Socioeducativa (VEMSE) na concessão de benefícios extramuros
2013A execução dos contratos de franquia conforme a função social em detrimento do Pacta Sunt Servanda
2006Execução e prestação de contas de convênios
22-Jan-2014Execução fiscal extrajudicial como concretização dos princípios constitucionais tributários: uma análise do Projeto de Lei 5080/09
2011A execução orçamentária no Exército Brasileiro
2019Execução penal provisória após condenação em segundo grau de jurisdição
2016Execução provisória da pena um retrocesso no processo penal brasileiro
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