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2007Exclusão do professor: causas, conseqüências e ações para superação
2015Exclusão e inclusão digital do idoso sob uma perspectiva de direitos humanos no Brasil
2020A exclusão social e a educação na pós-pandemia
2020Exclusão sucessória no direito brasileiro: uma análise acerca da necessidade e da possibilidade de inclusão do abandono afetivo e do abandono material como causas ensejadoras de indignidade e de deserdação de um familiar
2020A exclusão sucessória por indignidade em decorrência do abandono afetivo inverso
2021Execução antecipada da pena após condenação em segunda instância: análise cronológica acerca dos entendimentos do Supremo Tribunal Federal e suas consequências
2017Execução antecipada da pena: entendimento atual do Supremo Tribunal Federal -STF
2013Execução criminal: da impossibilidade de cumprimento de pena em regime mais gravoso do que o determinado na sentença penal
2022Execução da medida socioeducativa de internação: uma análise à luz dos parâmetros educacionais e estruturais
Oct-2018Execução da pena privativa de liberdade após decisão de segunda instância e princípio da presunção de inocência: um estudo sobre a execução provisória da pena antes do trânsito em julgado e da possível harmonia entre a prisão e o princípio da presunção de inocência
2016Execução das medidas socioeducativas no DF
2006Execução de contratos administrativos: o papel dos executores de contratos na administração pública
2017Execução de medida socioeducativa de internação: análise dos critérios utilizados pelo Ministério Público e pela Vara de Execução de Medida Socioeducativa (VEMSE) na concessão de benefícios extramuros
2013A execução dos contratos de franquia conforme a função social em detrimento do Pacta Sunt Servanda
2006Execução e prestação de contas de convênios
22-Jan-2014Execução fiscal extrajudicial como concretização dos princípios constitucionais tributários: uma análise do Projeto de Lei 5080/09
2011A execução orçamentária no Exército Brasileiro
2019Execução penal provisória após condenação em segundo grau de jurisdição
2016Execução provisória da pena um retrocesso no processo penal brasileiro
2017A execução provisória da pena e o princípio da não culpabilidade: uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
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