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2005A função do tributo na tutela ambiental
2020A função dos pontos de contato nacionais da OCDE na resolução dos casos análogos à escravidão moderna praticada pelas empresas multinacionais
Jan-2011A função educadora das telenovelas: Para além do Sucesso
2017Função miccional, evacuatório e sexual de mulheres transexuais após cirurgia de redesignação sexual
7-Feb-2020A função normativa dos conselhos de alimentação escolar na indução do sistema de articulação transversal do PNAE: a participação descentralizada da sociedade na mobilização do direito fundamental à alimentação
Nov-2008A função paterna na atualidade: uma nova visão do pai
2010A função punitiva do dano moral
2013A função ressocializante da pena
Sep-2018A função social como diretriz da propriedade no direito vigente
2015A função social como fundamento não necessário do usucapião no direito vigente brasileiro
2014A função social como pressuposto eventual da Usucapião no direito vigente
2019Função social da cidade: o exame da regularização fundiária no DF como meio de sua efetivação
2014A função social da posse como instrumento de concretização do direito fundamental à  moradia
2021A função social da propriedade como ferramenta de compatibilização da soberania e segurança nacional com os direitos e interesses das populações tradicionais e o meio ambiente equilibrado
2011A função social da propriedade imóvel e a acessão inversa
2011A função social da propriedade imóvel no ordenamento jurídico civil-constitucional brasileiro
2009Função social da propriedade intelectual: digitalização das bibliotecas públicas pela democratização do conhecimento sob a perspectiva do direito autoral
2013A função social da propriedade quilombola
2016A função social da propriedade urbana e a ocupação irregular de particular em bem público
2014A função social do contrato e seus aspectos na relação civil
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