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2013O instituto da guarda e seus reflexos: a influência do laudo psicológico nas decisões judiciais
2011O instituto da intervenção federal estudo de caso - IF 5.179
2012O instituto da medida provisória no Brasil e o controle de constitucionalidade frente os requisitos de relevância e urgência pelo Supremo Tribunal Federal
2014O instituto da recondução do servidor público estável no ordenamento jurídico-administrativo brasileiro
2012O instituto da reincidância criminal sob um olhar garantista
2014O instituto da repercussão geral e a abstrativização do controle difuso de constitucionalidade realizado no âmbito do recurso extraordinário
2015O instituto da repercussão geral: objetivação e racionalização no acesso à justiça
2017O Instituto da Tutela Provisória no Novo Código de Processo Civil em comparação com o Código Processual de 1973 no tocante à estabilização da tutela antecipada
2017O instituto de recall diante da relação de consumo
2022Instituto do juiz das garantias no ordenamento jurídico brasileiro e a maximização do sistema acusatório no processo penal
Jan-2021O instituto do parto anônimo como obstáculo da concretização do direito ao conhecimento da origem biológica
9-Oct-2020O instituto do parto anônimo: a origem, evolução e a análise do direito sobre o or-denamento Jurídico Brasileiro.
2011O instituto do punitive damages: um estudo comparado do ordenamento jurídico norte-americano com o ordenamento jurídico brasileiro
2022O instituto do refúgio: desenvolvimento histórico, legislação aplicada e integração laboral
2018O instituto jurídico da adoção: estudo comparativo do ordenamento jurídico brasileiro e português
2011Institutos da Confusão e da Remissão no Ordenamento Jurídico Brasileiro: análise, importância e efeitos jurídicos subordinados para além da simples extinção das obrigações
2014Institutos Federais na mídia: uma análise do conteúdo noticiado
2020A instrução e o pensar autônomo
2013A instrução normativa 228/2002 da Secretaria da Receita Federal e o processo administrativo
13-Sep-2018A Instrução Normativa Nº 02/2017 do IBAMA para proteção das abelhas: uma análise jurídica à luz do princípio da capacidade de suporte
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