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6-Apr-2016Omissão inconstitucional e fundo de participação dos estados e do Distrito Federal: um estudo a partir do processo e julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade ns. 875, 1.987, 2.727 e 3.243
Nov-2016Candomblé e umbanda: caminhos terapêuticos afrobrasileiros
6-May-2016O poder e a questão do acesso à justiça uma análise da judicialização de conflitos e o “fordismo judicial”
5-Mar-2015Crimigração e controle migratório no contexto da justiça atuarial
6-May-2016O trabalho prisional no regime fechado sob a perspectiva da política pública: uma análise do modelo existente no Distrito Federal
13-Feb-2015Compensação ambiental: instrumento para a implementação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação
6-May-2015Suporte social como estratégia de enfrentamento do estresse no ambiente de trabalho
5-May-2016A universalidade dos direitos sociais nas jurisprudências das cortes europeia e interamericana de direitos humanos
6-May-2016O Regime Geral de Previdência Social e a “reserva do possível”: uma análise da consistência da fala de Fabio Giambiagi quanto a seu lugar comum acerca da progressiva “difícil situação” do RGPS e de sua tese de que um dos principais “culpados” pelo quadro, se não o principal, seria a aposentadoria por tempo de serviço, ou, até mesmo, por tempo de contribuição
5-Mar-2015Perspectiva da segurança comum para a América do Sul a partir da base político-jurídica do Mercosul
19-Feb-2015Responsabilidade civil por descumprimento do dever de fidelidade conjugal
19-Feb-2015Medidas cautelares de redução de vagas aplicadas aos cursos de direito: um estudo à luz do sistema normativo
19-Feb-2015O simples nacional e os princípios constitucionais: um estudo acerca da validade e da conveniência da LC n. 123/2006
5-Mar-2015Presidencialismo de coalizão medidas provisórias e controle de constitucionalidade na ADIN N.º 4.029
19-Feb-2015Participação social na política orçamentária do estado de Goiás: análise de audiências públicas realizadas pela comissão de finanças, tributação e orçamento da assembleia legislativa no ano de 2011
5-Mar-2015Racionalidade econômica e contexto jurídico brasileiro contemporâneo: uma contribuição ao estudo da atuação do Poder Judiciário nas políticas públicas
19-Feb-2015O princípio jurídico da presunção de inocência ou não culpabilidade penal: um estudo acerca do alcance normativo do artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal, na aplicação judicial na dinâmica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, sob as luzes do magistério doutrinário
2018Marketplace e os pequenos negócios: pesquisa aplicada ao ambiente do ELO7
13-Feb-2015A Advocacia-Geral da União e as políticas públicas: um estudo acerca da defesa judicial da União, no marco constitucional do Estado Democrático de Direito
5-Mar-2015Processo legislativo e limitações constitucionais ao poder de legislar: reserva de iniciativa sob as luzes do princípio da separação de poderes no constitucionalismo democrático de 1988