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5-Mai-2016Regimes público e privado: estudo sobre a categorização e ampliação do acesso nos serviços de telecomunicação
19-Fev-2015Responsabilidade civil por atos do ofício de notas e de registro dos notários e registradores
6-Mai-2016Ressocialização do preso e do egresso: fundamentos para a participação da sociedade à luz de aspectos social, religioso, filosófico e jurídico
13-Fev-2015A personalidade jurídica de direito internacional do indivíduo
5-Mar-2015Propriedade intelectual, concorrêcia e desenvolvimento: o caso dos medicamentos genéricos
13-Fev-2015O papel das instituições de ensino superior no acesso à justiça no Distrito Federal: a implantação e atuação do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB
13-Fev-2015O limite da atuação estatal na elaboração de políticas públicas de cunho proibicionista: o caso da Lei Antifumo do estado de São Paulo
13-Fev-2015O Brasil no mecanismo de solução de controvérsias da OMC: estratégias políticas e jurídicas de atuação
5-Mar-2015Tráfico mundial de drogas e processo penal aplicado aos “mulas” em face da soberania e da cooperação jurídica internacional
5-Mar-2015Viabilização do uso público de parques nacionais e a disponibilização por particulares de serviços de apoio à visitação
5-Mar-2015Processo legislativo e limitações constitucionais ao poder de legislar: reserva de iniciativa sob as luzes do princípio da separação de poderes no constitucionalismo democrático de 1988
13-Fev-2015As agências reguladoras e a formulação de políticas públicas: uma abordagem a partir da universalização das telecomunicações por meio do Fust
5-Mar-2015O conflito de jurisdição entre sistemas de soluções de controvérsias multilateral e regional
13-Fev-2015Obrigatoriedade do regime de separação de bens: privação à autonomia da vontade ou proteção aos idosos?
6-Mai-2016A boa fé no código civil: análise crítica das decisões do Superior Tribunal de Justiça após 2002
13-Fev-2015A atividade de geração de energia elétrica concebida segundo as regras de mercado: o caso da Usina Hidrelétrica Jirau
6-Mai-2016A busca da felicidade em Sigmund Freud e sua percepção pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil
29-Ago-2012A administração internacional no Kosovo: uma análise após a declaração unilateral de independência
29-Ago-2012Previdência no Mercosul
2016Subjetividade em pacientes crônicos renais: uma perspectiva histórico-cultural