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2015
A nova lei de adoção como obstáculo à proteção da criança e do adolescente
19-Oct-2015
As relações entre o direito interno e o direito internacional: a eficácia e a aplicabilidade das normas internacionais nas perspectivas de Hart, Triepel e Kelsen
2015
A possibilidade de incidência do dano existencial nas relações de trabalho: uma abordagem civil-constitucional
2015
Acesso à justiça e o novo código de processo civil: conciliação e mediação como realização da justiça
2015
Construção jurisprudencial do STF e a justificativa legislativa da teoria da fonte independente como limite às provas ilícitas por derivação
2015
A inconstitucionalidade e ilegalidade da súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça
2015
Pessoas públicas e os limites da liberdade de informação: a legitimidade do direito ao esquecimento e sua repercussão lesiva
2015
O princípio do contraditório como direito de influência e a sua aplicação no Novo Código de Processo Civil Brasileiro
2015
A convivência da criança e do adolescente com os genitores privados de liberdade: uma análise à luz do paradigma da proteção integral
2015
A aplicação da Lei Maria da Penha na Justiça Militar da União
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Author
1
Abrantes, Matheus Oliveira de
1
Aguiar, Victor Hugo Gebhard de
1
Almeida, Elisa Hamú
1
Alves, Laura Leonel
1
Andrada, Doorgal João Lucindo Tam...
1
Andrade, Mariane Souza de
1
Aquino, Bárbara Soares de
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Subject
10
Responsabilidade civil
8
Direito constitucional
8
Direitos humanos
7
Direito administrativo
6
Direito do trabalho
5
Competência
5
Direito penal
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