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Title
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1-Nov-2014
Estabelecimento do vínculo paterno-filial: entre os critérios biológico e socioafetivo nos conflitos de paternidade
2014
Concurso de pessoas no crime de infanticídio
2014
Organizações criminosas: sua visão em algumas normas estrangeiras, legislação e jurisprudência brasileira e sua definição na Lei 12.850/13
Apr-2015
Os limites do indiciamento frente ao sistema acusatório brasileiro e a Lei 12.830/2013: análise do HC n° 115.015/SP pelo STF
2015
Adequação jurídica das diretivas antecipadas de vontade: análise à luz do princípio da autonomia privada e dignidade da pessoa humana para positivação no direito brasileiro
23-May-2015
A utilização de medidas cautelares pelo tribunal de contas da união nos processos de controle externo
2015
A relativizacao da coisa julgada na ação de investigação de paternidade
2014
A aplicação do princípio da insignificância ao art. 28 da lei 11.343 de 2006
18-May-2015
A constitucionalização do direito civil e a sustentabilidade econômica dos planos de saúde: o caso do Unafisco saúde
3-Oct-2014
Prisão para averiguação em grandes eventos: um estudo de caso do inquérito policial instaurado em Brasília-DF durante a copa das confederações
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Author
2
Teixeira, Ana Carolina Silva
1
Abdalla, Taynara Amaral de Castro...
1
Abreu, Clara Leonel
1
Affonso, Andressa Kellen Lauriano...
1
Aguiar, Yully Carneiro de
1
Albuquerque, Diógenes Serra Azul
1
Alecrin, Henrique de Aguiar Pires
.
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Subject
22
Direito civil
15
Direito administrativo
15
Responsabilidade civil
14
Direito constitucional
14
Direito processual civil
10
Dignidade da pessoa humana
9
Direito fundamental
.
next >
Document Type
300
TCC
1
Outros
Date issued
111
2015
189
2014
1
2010
1
2009