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Issue Date
Title
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2016
O ativismo judicial na improvisação de reforma no presídio central de Porto Alegre-RS
2016
Quais foram as alterações trazidas pela lei n° 12.973/14 para o tratamento do ágio gerado nas operações de reestruturação societária
2016
A música eletrônica e o direito autoral
2016
A constitucionalidade das sementes transgênicas de uso restrito
2016
Indenização por danos morais no inadimplemento de obrigações rescisórias: superação de resistências
2016
Acordos internacionais previdenciários e a ampliação da proteção dos riscos sociais
2016
Eutanásia: direito de escolha do paciente
2016
A (in)constitucionalidade do prequestionamento mo requisito de admissibilidade dos recursos constitucionais segundo o Novo Código de Processo Civil
2016
Justiça restaurativa e sua integração no aparelho judicial do estado: prefácio ao estudo de caso da CEJUST em Planaltina - Distrito Federal
2016
Função social do contrato: uma análise crítica do princípio
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Author
1
Abreu, Letícia de Menezes
1
Accarini, Thanara de Assis Paixão
1
Aidar, Hugo Bé
1
Albuquerque, Gabriela Castelo Bra...
1
Almeida, Maria Clara D’ávila
1
Almeida, Rodrigo Carlos de
1
Almeida, Thaiane de Souza
.
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Subject
18
Responsabilidade civil
12
Direito administrativo
10
Direito processual civil
10
Direitos humanos
9
Dignidade da pessoa humana
9
Direito constitucional
9
Direito penal
.
next >
Document Type
252
TCC
Date Available
1
2020
1
2019
3
2018
154
2017
93
2016