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Title
Preview
4-Oct-2013
O controle da matéria fática exercido pelo tribunal no julgamento da apelação: possibilidade?
2013
Amicus curiae: poderes e legitimidade recursal
2014
Análise do requisito do prequestionamento nas instâncias superiores à luz do princípio da instrumentalidade das formas processuais
2014
Prescrição como matéria de ordem pública: arguição ex officio e o prequestionamento para recurso extraordinário e recurso especial
31-Aug-2018
Agravo de instrumento e a taxatividade das hipóteses de cabimento no código de processo civil/2015: a impugnação tardia das decisões não agraváveis e seus reflexos
2015
O tratamento dado às questões de ordem pública no Processo Civil: um juízo de expectativas em torno do Novo Código de Processo Civil
22-Oct-2014
Do efeito suspensivo nos embargos de declaração
3-Oct-2018
A colaboração premiada como negócio jurídico processual atípico nas ações de improbidade administrativa
2018
Incidente de resolução de demandas repetitivas: uma análise ao instituto e a sua aplicabilidade no âmbito dos juizados especiais
2017
Os efeitos vinculantes dos precedentes judiciais no novo Código de Processo Civil (Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015): sob a ótica da teoria dos precendentes
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Author
1
Alencastro, Carlos Henrique dos S...
1
Alvares, Nathalia Oliveira
1
Anjos, Kleysa Silva dos
1
Aquino, Lígia Barros de
1
Araújo, Jéssica Vargas Lespinasse
1
Azevedo, Elisa de Sousa
1
Barros, Letícia Ladeira Monteiro de
.
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Subject
12
Recurso especial
11
Recurso extraordinário
10
Direito constitucional
10
Novo código de processo civil
7
Prequestionamento
7
Repercussão geral
6
Código de Processo Civil
.
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Document Type
87
TCC
Date issued
8
2018
7
2017
10
2016
10
2015
11
2014
7
2013
15
2012
15
2011
4
2010
Date Available
2
2019
11
2018
10
2017
5
2016
14
2015
11
2014
34
2013
23
2012
4
2011