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Issue Date
Title
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13-Sep-2018
Dano moral em razão do inadimplemento alimentar
2014
Inseminação artificial homóloga post mortem: análise da presunção de filiação e legitimidade para sucessão
2015
Usucapião familiar- a inconstitucionalidade e a incoerência do artigo 1240-a do código civil brasileiro
2015
As falácias da argumentação jurídica pautada no princípio da dignidade da pessoa humana na Suprema Corte
2016
Conceituação do trabalho análogo ao de escravo: raízes históricas e análise do caso José Pereira
2016
Diretivas antecipadas de vontade: possibilidade jurídica do testamento vital
2017
Adoção intuitu personae em face do principio da proteção integral da criança
2017
A liberdade de opção de tratamento médico por convicção religiosa e o dever estatal de assistência à saúde pública
2012
O direito fundamental à liberdade de expressão e o estudo do caso Ellwanger
2017
Abandono afetivo: a possibilidade de reparação pecuniária em face da omissão do dever de cuidado
Discover
Author
1
Alves, França, Henrique
1
Araujo, Mayra Coury
1
Araújo, Taynara Maseno de
1
Araújo, Vinícius Lopes de
1
Arneitz, Juliana Azeredo
1
Barreto, Cinara Sampaio
1
Batista, Camylla Silva
.
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Subject
8
Eutanásia
6
Dano moral
5
Direito de família
5
Ortotanásia
4
Autonomia da vontade
4
Direito civil
4
Direito constitucional
.
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Document Type
70
TCC
Date issued
7
2019
4
2018
12
2017
9
2016
9
2015
8
2014
7
2013
5
2012
5
2011
4
2010
.
next >
Date Available
3
2020
5
2019
9
2018
12
2017
7
2016
10
2015
10
2014
14
2013
10
2012
3
2011
.
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