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2020A responsabilidade civil dos genitores por abandono afetivo de seus filhos ex-testemunhas de Jeová-TCC
2020Contratos de licenciamento de software aleatórios: loot boxes e a aplicação do direito do consumidor-TCC
2020Audiência de custódia: efeitos de sua aplicação e sua eficácia na contenção da arbitrariedade no poder punitivo-TCC
2020A legalização do aborto: o declínio da norma e a desumanização do direito-TCC
30-Jun-2020A cadeia de custódia do pacote anticrime: instituto garantidor do contraditório e da ampla defesa-TCC
2020As prisões cautelares sob a ótica do garantismo penal-TCC
2020A colaboração premiada como ferramenta de combate ao crime organizado-TCC
2020A criminalização da LGBTfobia: atuação do judiciário diante de lacunas normativas-TCC
5-Jun-2020O reconhecimento da responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho causado por fato de terceiro: uma análise jurisprudencial do tribunal superior do trabalho-TCC
2020Por que mulheres negras são as que mais sofrem violência obstétrica?-TCC
2020O problema da efetividade da responsabilização por alienação parental-TCC
2020Panorama sobre a proteção de dados diante da digitalização das informações bancárias-TCC
2018O sistema jurídico brasileiro e as inovações tecnológicas: cenário jurídico face as lawtechs e legaltechs-TCC
2020Técnica da ampliação do colegiado no código de processo civil de 2015 extensão da matéria objeto de deliberação pelo colegiado com quórum ampliado-TCC
2020O fundamento populista e os impactos das decisões do executivo no destino do Brasil diante da pandemia pela covid-19-TCC
1-Apr-2020Os reflexos da formação e seletividade policial: (des)construção de direitos e garantias constitucionais-TCC
Apr-2020Limitações para a aplicação da teoria da causa madura pelos tribunais de apelação-TCC
2020A constitucionalização do migrante e a aplicação do ECA. análise do art. 40, v da lei 13.445/17.-TCC
1-Jun-2020Análise do veto aos projetos de lei de institucionalização do parto anônimo em face do ordenamento jurídico brasileiro-TCC
2020A imposição do regime de separação obrigatória para os idosos e seu reflexo na sucessão legítima: uma proteção ao golpe do baú ou apenas uma limitação de direitos?-TCC
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