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25-Sep-2020Aspectos favoráveis e desfavoráveis à adoção intuitu personae no direito da criança e do adolescente atual-TCC
2020As medidas protetivas de urgência e a lei de feminicídio em face ao combate à violência doméstica: um estudo de caso - Brasília-TCC
6-Dec-2020Segurança dinâmica: um novo modelo de gestão prisional no Brasil-TCC
2020Análise dos critérios utilizados pelas turmas criminais do TJDFT para exasperação da pena-base-TCC
2020O aumento da judicialização da saúde e os reflexos desse fenômeno nas atividades das operadoras de planos de saúde: eventual quebra do equilíbrio econômico-financeiro-TCC
9-Oct-2020Influência da mídia no sistema penal brasileiro: reflexos da divulgação midiática de crimes no sistema penal e nos direitos e garantias fundamentais do acusado-TCC
Oct-2020Impacto da guerra contra o terrorismo no direito penal Brasileiro - iter criminis aplicado ao crime de terrorismo-TCC
30-Sep-2020A impossibilidade jurídica do cancelamento do registro de paternidade socioafetiva: uma análise à luz das situações concretas-TCC
2020Inseminação artificial post mortem e o direito sucessório-TCC
23-Sep-2020Teoria do domínio do fato: Aplicação no sistema jurídico Brasileiro-TCC
2020O patriarcado, o machismo e a violência psicológica contra a mulher-TCC
2020Dos limites da gratuidade de justiça no processo trabalhista e da inconstitucionalidade do § 4º do artigo 791-A da CLT-TCC
2020A exigibilidade do direito à saúde perante a corte interamericana de direitos humanos-TCC
5-Oct-2020A jurisprudência defensiva e o princípio da primazia do mérito: uma análise do atual entendimento do superior Tribunal de Justiça-TCC
2010A necessidade de extensão do direito ao atendimento prioritário aos portadores de dores crônicas: uma perspectiva calcada na isonomia-TCC
2020Prevalência do auto de infração do órgão responsável pelo licenciamento ambiental em relação ao exercício de fiscalização dos entes federativos de competência comum.-TCC
30-Sep-2020Medida provisória 579/2012 e as ações do risco hidrológico: intervencionismo judiciário ou ativismo judicial? Uma análise crítica do caso GSF.-TCC
2020Crime de tráfico de drogas no brasil: Análise jurisprudencial e legislativa dos critérios de enquadramento-TCC
24-Sep-2020Descumprimento de medidas protetivas de urgência da lei maria da penha: a dialética entre o STJ e o parlamento.-TCC
2020O reconhecimento jurídico da filiação socioafetiva e seus efeitos no direito sucessório-TCC
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