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2020A transgressão dos direitos das mulheres encarceradas grávidas: a ineficácia das políticas públicas-TCC
23-Oct-2020Arbitragem tributária: uma hipótese de implantação no Brasil-TCC
2010Os limites éticos e jurídicos das internações em instituições totais: uma análise do cumprimento das medidas de segurança no Brasil-TCC
2020Violência política de gênero contra a mulher no Brasil-TCC
2020Transformação dos recursos excepcionais em ações revisionais à luz da coisa julgada-TCC
2020Corrupção como transtorno comportamental obsessivo-TCC
1-Oct-2020Direito desportivo e responsabilidade civil: “em que medida instituições esportivas detém o dever de arcar com os danos causados por torcedores no estádio e ao redor dele”-TCC
2020Em que medida a humanização do processo penal poderia influenciar o combate à violência doméstica-TCC
2020Excesso de prazo na prisão preventiva sob a perspectiva do TJDFT e tribunais superiores-TCC
9-Oct-2020Meios alternativos de solução de conflitos: conciliação, mediação e arbitragem no contexto jurídico brasileiro-TCC
19-Jan-2021Ativismo judicial à luz do princípio da separação dos poderes-TCC
19-Jan-2021O direito como ferramenta do poder: manifestações antidemocráticas e a subversão do estado democrático de direito-TCC
2020Denunciação à lide: extensão aos vícios do produto e serviço e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça-TCC
2020União estável poliafetiva: o reconhecimento da união estável nas relações poliafetivas consentidas como forma de garantia do direito fundamental à felicidade-TCC
12-Oct-2020A proteção de dados pessoais à luz da transnacionalidade da tecnosfera: soberania versus segurança jurídica mundial para uma adequada cooperação jurídica internacional-TCC
2020A mentira contra a verdade: a influência das fake news no cenário político e jurídico dos Estado Unidos da América e do Brasil-TCC
2020Direito à privacidade dos dados genéticos no Brasil-TCC
28-Sep-2020Coparentalidade e união estável: um estudo de caso sobre Gugu Liberato e Rose Miriam-TCC
Oct-2020Acesso ao relatório de inteligência financeira e a reserva de jurisdição: uma análise dos requisitos procedimentais estabelecidos no julgamento do RE nº 1.055.941-TCC
2020Mecanismos jurídicos de mitigação dos danos ambientais decorrentes da atividade de mineração-TCC
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