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2023A glamourização dos comportamentos em obras de ficção e a sua influência no desenvolvimento da percepção individual acerca da legitimidade da violência-TCC
2023O controle jurídico da publicidade de crédito: uma ampliação necessária à prevenção do superendividamento-TCC
2023A competência constitucional do SUS para ordenar a formação dos profissionais de saúde: 20 anos da SGTES-TCC
2023Reflexões sobre políticas indigenistas: ineficácia das leis e insuficiência dos mecanismos estatais de fiscalização na efetivação dos direitos indígenas-TCC
2023Habeas Corpus Coletivo nº 143.641/STF: os reflexos nas condições das mães encarceradas e seus filhos no Brasil-TCC
2022Análise do Recurso Extraordinário nº 888.815/RS: compatibilidade do ensino domiciliar com a Constituição Federal no Brasil pós-pandêmico-TCC
2022A dignidade e o direito animal-TCC
2022Abandono afetivo inverso: o dever de cuidado e a responsabilização civil da prole-TCC
2022O direito fundamental à proteção de dados: as adaptações do Estado e do setor financeiro no Brasil-TCC
2023Questões atuais envolvendo o cumprimento de pena no Brasil: o impacto do pacote anticrime no aumento do tempo de reclusão no sistema jurídico brasileiro-TCC
2023A influência internacional para a criação do acordo de não persecução penal como promoção de medida alternativa à prisão-TCC
2023Estado de direito, separação de poderes e ativismo judicial: consequência lógico-jurídica ou anomalia superveniente?-TCC
2023Trabalhos criativos realizados por inteligência artificial no Brasil sob perspectiva do direito do autor-TCC
2023Desconstituição do vínculo de filiação por motivo de abandono afetivo: uma reflexão do ponto de vista pós-positivista-TCC
2023Responsabilidade civil do influenciador digital na publicidade clandestina a luz do Código de Defesa do Consumidor-TCC
2023A (im)possibilidade da dispensa da anuência de confrontação no processo de retificação extrajudicial do registro cartorial a partir do georreferenciamento de imóveis rurais-TCC
2023O atual estágio do princípio ne bis in idem no direito brasileiro: uma análise da sua repercussão no direito público sancionador-TCC
2023Psicopatia no direito penal brasileiro: análise da culpabilidade com foco no enquadramento dos indivíduos psicopatas como imputáveis, inimputáveis ou semi-imputáveis-TCC
2023A insuficiência da inversão do ônus da prova nos casos de extravio de bagagens-TCC
2023A responsabilidade civil dos influenciadores digitais pela publicidade nas redes sociais-TCC
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