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Issue DateTitleAuthor(s)Type
5-Jun-2020Território virtual e a face da violação do direito das mulheres-TCC
2020Maus antecedentes: a (in) constitucionalidade da não limitação temporal dos antecedentes criminais-TCC
2020O controle de sobrepreços nas compras públicas de passagens aéreas-TCC
6-Jun-2020A percepção de honorários sucumbenciais pelos advogados públicos: análise da ação direta de inconstitucionalidade N.º 6.053/DF-TCC
5-Jun-2020A inadmissibilidade da prova ilícita e derivada no processo penal com a importação da teoria “fruit of the poisonous tree” no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF) após o advento da Constituição Federal de 1988-TCC
4-Jun-2020Criminalização da homofobia e transfobia: proteção legislativa insuficiente-TCC
5-Jun-2020Medida de segurança-TCC
4-Jun-2020A possibilidade de aplicação da teoria da cegueira deliberada nos crimes de lavagem de dinheiro no ordenamento jurídico brasileiro-TCC
2020Papéis institucionais do CNMP e os limites legais do poder regulamentar no acordo de não persecução penal-TCC
4-Jun-2020O problema sobre o reconhecimento dos direitos humanos no islã: a declaração universal dos direitos humanos e os princípios corânicos-TCC
2020A atuação policial nos casos de violência psicológica contra a mulher no Distrito Federal à luz da lei 11.340/06-TCC
2020Os seres vivos sem direito à vida: análise da relação jurídica homem-animal e a proteção de animais no direito brasileiro-TCC
1-Jun-2020Reflexões sobre estado laico: a influência dos atores políticos na construção de um estado cristão brasileiro-TCC
2020Esportes eletrônicos (e-sports): aplicabilidade da legislação atual aos atletas de esportes eletrônicos (cyberatletas)-TCC
2020Privacidade, monetização de dados pessoais e a LGPD: desafios e impactos da Lei Nº 13.709/2018-TCC
2020Uniões poliafetivas: a decisão do conselho nacional de justiça e o retrocesso no âmbito do direito das famílias-TCC
17-Apr-2020Crimes sexuais: uma análise acerca da viabilidade de utilização da justiça restaurativa-TCC
2020O conflito entre interesse público e privado na sociedade de economia mista em casos julgados pela comissão de valores mobiliários-TCC
30-May-2020A relação entre motoristas parceiros e a empresa uber sob a perspectiva trabalhista-TCC
3-Jun-2020Sistema eleitoral brasileiro: uma análise do direito comparado-TCC
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