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2020Por que mulheres negras são as que mais sofrem violência obstétrica?-TCC
2020O problema da efetividade da responsabilização por alienação parental-TCC
2020Panorama sobre a proteção de dados diante da digitalização das informações bancárias-TCC
2018O sistema jurídico brasileiro e as inovações tecnológicas: cenário jurídico face as lawtechs e legaltechs-TCC
2020Técnica da ampliação do colegiado no código de processo civil de 2015 extensão da matéria objeto de deliberação pelo colegiado com quórum ampliado-TCC
2020O fundamento populista e os impactos das decisões do executivo no destino do Brasil diante da pandemia pela covid-19-TCC
1-Apr-2020Os reflexos da formação e seletividade policial: (des)construção de direitos e garantias constitucionais-TCC
Apr-2020Limitações para a aplicação da teoria da causa madura pelos tribunais de apelação-TCC
2020A constitucionalização do migrante e a aplicação do ECA. análise do art. 40, v da lei 13.445/17.-TCC
1-Jun-2020Análise do veto aos projetos de lei de institucionalização do parto anônimo em face do ordenamento jurídico brasileiro-TCC
2020A imposição do regime de separação obrigatória para os idosos e seu reflexo na sucessão legítima: uma proteção ao golpe do baú ou apenas uma limitação de direitos?-TCC
2020O antagonismo da prerrogativa da fazenda pública de não sujeição ao ônus da impugnação específica aplicada ao processo previdenciário-TCC
2020Aplicabilidade da lei anticorrupção brasileira (12.846/2013) e a patente necessidade de regularização de seus principais institutos-TCC
4-Jun-2020A influêcia midiática nas decisões do tribunal do júri-TCC
2020A necropolítica associada ao sistema carcerário brasileiro-TCC
5-Jun-2020Necessidade de recolhimento do IPI sobre produtos roubados transportados pelo comprador-TCC
5-Jun-2020Ressocialização de condenados: uma crítica das políticas públicas a partir de Foucault-TCC
2020O destino do agravo de instrumento após a prolação da sentença: um estudo doutrinário e jurisprudencial-TCC
2020Medida socioeducativa de internação e o direito à educação: uma análise na perspectiva de Vygotsky e do paradigma da proteção integral-TCC
2020A possibilidade de controle difuso de constitucionalidade no procedimento arbitral doméstico-TCC
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