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DIR - Graduação : [4049] Collection home page

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Issue Date	Title	Author(s)	Type
Sep-2019	A multiparentalidade e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro	-	TCC
2019	A legitimidade e o reconhecimento das famílias regidas pelas configurações familiares da poliafetividade	-	TCC
2019	Criatividade judiciária: a influência da interpretação sobre natureza do acórdão recorrível confirmatório da condenação penal após o advento da Lei nº 11.596/2007	-	TCC
26-Sep-2019	Tribunal do Júri: uma visão por trás das cortinas	-	TCC
2019	O princípio da boa-fé e a prova testemunhal: uma análise sobre o risco das falsas memórias no processo penal	-	TCC
1-Oct-2019	Criminologia midiática e corrupção: escandalização e seletividade da imprensa	-	TCC
4-Oct-2019	Prescrição nas ações de improbidade administrativa ao terceiro particular	-	TCC
22-Oct-2019	Juízo de admissibilidade no âmbito do recurso especial: interfaces com o princípio da primazia do julgamento de mérito, à luz do modelo constitucional de processo	-	TCC
2019	O combate ao tráfico de pessoas: uma análise acerca da Lei nº 13.344/2016	-	TCC
2019	O limite da discricionariedade administrativa do agente público nas hipóteses de licitação dispensável conforme o art. 27 da Lei 8.666/93	-	TCC
2019	A (i)legitimidade da colaboração premiada em face da prisão cautelar do colaborador	-	TCC
Oct-2019	O impacto da reforma da previdência na aposentadoria especial e sua relação com o princípio da vedação do retrocesso	-	TCC
30-Sep-2019	A aplicabilidade do crime de maus-tratos a animais na indústria alimentícia	-	TCC
2019	Animais domésticos: O papel que exercem na sociedade e seu status no ordenamento jurídico brasileiro	-	TCC
2019	A responsabilidade civil do cirurgião plástico nas cirurgias estéticas	-	TCC
2019	O Direito sucessório do filho concebido após a abertura da sucessão	-	Dissertação
2019	Violência de gênero e criminologia feminista: análise de casos de crimes motivados pelo gênero na Vara do Tribunal do Júri de Brasília	-	TCC
2019	A aplicação do desvio produtivo do consumidor: possibilidade de indenização por dano moral pela privação da liberdade	-	TCC
27-Nov-2019	Igualdade de gênero na política: a eficácia da política de cotas de gênero no Brasil	-	TCC
2019	A tentativa de institucionalização do parto anônimo no Brasil e análise do instituto sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro	-	TCC

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