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Sep-2019A constelação sistêmica como método alternativo de resolução de conflitos familiares-TCC
4-Nov-2019Ceilândia: os movimentos sociais de moradia como novo paradigma do pluralismo jurídico-TCC
Sep-2019A constelação sistêmica como método alternativo de resolução de conflitos familiares-TCC
2019Avaliação sobre a técnica da constelação familiar no poder judiciário-TCC
2019A pena de prisão e a ressocialização no sistema penitenciário brasileiro: um estudo sobre a (in)efetividade da atual pena privativa de liberdade na ressocialização do apenado e sua repercussão no Sistema Penitenciário Nacional-TCC
2019A existência do Instituto do Punitive Damages no direito brasileiro-TCC
3-Oct-2019Direito ao esquecimento no âmbito da internet na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, uma análise do REsp nº 1.660.168/RJ: a conciliação entre o direito individual e o direito coletivo à informação e a possibilidade de desvinculação entre nome e resultado de pesquisa-TCC
27-Sep-2019A (in)dependência da autoridade nacional de proteção de dados à luz DA Lei n. 13.853/2019-TCC
2019A taxatividade mitigada do art. 1.015 do Código de Processo Civil de 2015: análise crítica do Recurso Especial n. 1.704.520/MT-TCC
27-Sep-2019A competência dos juizados especiais como instrumento de acesso à justiça nas demandas contra entes da administração pública indireta-TCC
2019Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão nº 26 e Mandado de Injunção nº 4733: criminalização da homofobia e transfobia, um diálogo entre os movimentos LGBT e o poder público-TCC
23-Sep-2019A subtração indevida do tempo do consumidor como causa de dano moral reparável-TCC
2019Os limites à independência funcional do Ministério Público-TCC
14-Nov-2019A duração razoável da prisão preventiva e o excesso de prazo na formação da culpa: uma análise da jurisprudência do TJDFT-TCC
2019A força normativa dos tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro: análise crítica do processo de integração dos tratados internacionais-TCC
2019A responsabilidade internacional dos estados por ecocídio-TCC
2019Direito ao esquecimento: o conflito entre liberdade de expressão e a proteção da memória individual-TCC
2019Da legítima defesa da honra ao feminicídio: uma análise histórica da lei penal relativa à violência de gênero-TCC
2019Novo instituto da legitimação fundiária: uma análise sobre a ótica da função social da propriedade-TCC
2019Sistema carcerário brasileiro: vulnerabilidade da população LGBT que cumpre pena privativa de liberdade-TCC
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