Centro Universitário de Brasília - UniCEUB: DIR

DIR - Graduação : [3997] Collection home page

Browse

Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 161 to 180 of 3997

Issue Date	Title	Author(s)	Type
2023	Direito ao esquecimento e proteção de dados pessoais: uma análise da potencialidade de aplicação e sua importância	-	TCC
2023	A decisão do Supremo Tribunal Federal na RCL 29.303 à luz do controle de constitucionalidade: uma análise da proteção dos direitos fundamentais	-	TCC
2023	Crime de violência psicológica contra a mulher: desafios estruturais para aplicação do tipo penal disposto no art. 147-B do Código Penal	-	TCC
2023	Expulsão de condômino que pratica atos racistas: caso Eddy Jr.: como análise do direito de vizinhança e o condômino antissocial	-	TCC
2023	Ensaio sobre a (in)capacidade de intervenção da ONU para estabilização da paz entre Rússia e Ucrânia	-	TCC
2023	A responsabilidade objetiva dos clubes de futebol perante o hooliganismo no Brasil: o Estatuto do Torcedor e a maior expressão popular do país	-	TCC
2023	A administração pública pautada pelo princípio da impessoalidade	-	TCC
2023	Responsabilidade civil da inteligência artificial: a (in)possibilidade da criação de uma personalidade eletrônica para responsabilização por danos causados pela IA forte a terceiros	-	TCC
2023	Os impactos positivos que a implementação de políticas públicas trouxe ao sistema carcerário brasileiro: uma análise a partir do julgamento do STF na ADPF 347/DF	-	TCC
2023	Filiação socioafetiva no post mortem: do reconhecimento ao direito à herança	-	TCC
2023	Direito à privacidade na transferência internacional de dados sensíveis	-	TCC
2023	A coparentalidade no Brasil	-	TCC
2023	A cadeia de custódia e a admissibilidade probatória: uma análise sobre a admissibilidade probatória decorrente da quebra da cadeia de custódia de provas físicas e digitais	-	TCC
2023	A (in)constitucionalidade da prisão preventiva à luz do garantismo penal: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal entre 2011 e 2019	-	TCC
2023	Análise jurisprudencial: o habeas corpus e a aplicação da teoria das nulidades no processo penal à luz do garantismo penal	-	TCC
2023	A superação do universalismo como condição para o multiculturalismo	-	TCC
2023	Imunidade tributária recíproca: como se deu a importação do instituto para o direito brasileiro, moldado pela decisão do caso McCulloch v. Maryland	-	TCC
2023	Discussão sobre a intolerância religiosa no Brasil a partir do caso Lázaro	-	TCC
2023	Cláusulas abusivas nos contratos de adesão de plano de saúde	-	TCC
2023	Direito à alimentação enquanto desafio político-administrativo: as políticas públicas de combate à insegurança alimentar e nutricional no Distrito Federal	-	TCC

Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 161 to 180 of 3997

< previous next >