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DIR - Graduação : [4177] Collection home page

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Issue Date	Title	Author(s)	Type
2019	A realidade do refúgio na sociedade de risco: manutenção de segurança a partir da privação de direitos	-	TCC
27-Sep-2019	Prescrição no processo administrativo disciplinar: limites à aplicação da prescrição da norma penal no processo administrativo disciplinar, sob a ótica do artigo 142, §2º, da Lei nº. 8.112/90	-	TCC
4-Oct-2019	A inovação trazida pelo instituto da barganha à ordem jurídica brasileira	-	TCC
2019	Responsabilidade civil do profissional da medicina frente ao erro cometido em cirurgias plásticas	-	TCC
2019	A Lei Menino Bernardo e a intervenção ineficaz do estado no seio familiar	-	TCC
Nov-2019	Conflito de competência entre O CADE e o BCB na análise dos atos de concentração ocorridos no sistema financeiro	-	TCC
2019	Considerações sobre o foro por prerrogativa de função: uma análise da questão de ordem na Ação Penal 937	-	TCC
2019	O abandono afetivo e a forma de coibição do ilícito: o problema da indenização por danos afetivos	-	TCC
2019	Emenda Constitucional nº 96: discussão sobre os direitos fundamentais ao meio ambiente e à cultura e a inconstitucionalidade diante da vedação à crueldade contra os animais	-	TCC
2019	Desigualdade racial: a discriminação da mulher negra no mercado de trabalho	-	TCC
26-Sep-2019	A judicialização dos concursos públicos: uma análise das dificuldades enfrentadas pelos gestores em relação à postura do Poder Judiciário no julgamento das demandas no âmbito dos concursos públicos	-	TCC
Sep-2019	A multiparentalidade e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro	-	TCC
2019	A legitimidade e o reconhecimento das famílias regidas pelas configurações familiares da poliafetividade	-	TCC
2019	Criatividade judiciária: a influência da interpretação sobre natureza do acórdão recorrível confirmatório da condenação penal após o advento da Lei nº 11.596/2007	-	TCC
26-Sep-2019	Tribunal do Júri: uma visão por trás das cortinas	-	TCC
2019	O princípio da boa-fé e a prova testemunhal: uma análise sobre o risco das falsas memórias no processo penal	-	TCC
1-Oct-2019	Criminologia midiática e corrupção: escandalização e seletividade da imprensa	-	TCC
4-Oct-2019	Prescrição nas ações de improbidade administrativa ao terceiro particular	-	TCC
22-Oct-2019	Juízo de admissibilidade no âmbito do recurso especial: interfaces com o princípio da primazia do julgamento de mérito, à luz do modelo constitucional de processo	-	TCC
2019	O combate ao tráfico de pessoas: uma análise acerca da Lei nº 13.344/2016	-	TCC

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