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DIR - Graduação : [4049] Collection home page

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Issue Date	Title	Author(s)	Type
2019	O mundo do espetáculo e a desafinação do direito do trabalho: considerações acerca das relações trabalhistas do instrumentista como profissional	-	TCC
2019	A jurimetria como indutora de melhoria da celeridade processual na justiça brasileira	-	TCC
2019	Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual	-	TCC
2019	Análise da efetividade da Lei nº 11.101/2005 em contrapartida com o Projeto de Lei nº 10.220/2018 que a altera como possibilidade de solução	-	TCC
2019	Direito ao esquecimento: uma análise da jurisprudência dos tribunais superiores sobre o embate entre a liberdade de expressão e a privacidade no mundo digital	-	TCC
2019	Anulação dos atos administrativos: incidência de prescrição ou de decadência?	-	TCC
2019	Desastre de Mariana: uma análise sobre responsabilização criminal da BHP, VOGBR, Vale e Samarco	-	TCC
2019	A colaboração premiada e a Constituição: críticas à práxis do instituto	-	TCC
2019	A aposentadoria especial das pessoas com deficiência e as alterações propostas nas PECS 287-A/2016 e 6/2019	-	TCC
2019	Trabalho do professor: os riscos da profissão e o direito a uma aposentadoria diferenciada: Análise ao projeto de Emenda à Constituição n. 06/2019	-	TCC
2019	Como poderia o Supremo Tribunal Federal se manifestar diante do vício formal no processo legislativo de concepção do regime diferenciado de contratações?	-	TCC
2019	Controle jurisdicional de políticas públicas	-	TCC
2019	A inclusão das pessoas com deficiência nos serviços públicos	-	TCC
2019	A natureza dos recursos arrecadados pela OAB e o controle de suas contas	-	TCC
2019	Transparência às transferências de recursos da União	-	TCC
17-Apr-2019	Superendividamento em razão da outorga irresponsável na concessão de crédito	-	TCC
2019	Reforma trabalhista e o teletrabalho: deveres jurídicos do empregador quanto à saúde e segurança do teletrabalhador	-	TCC
2019	A participação do Ministério Público no Acordo de Leniência da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/13)	-	TCC
2019	A aplicabilidade do princípio da insignificância no âmbito da improbidade administrativa	-	TCC
2019	A efetividade dos mecanismos de proteção de dados pessoais na Lei 13.709/2018	-	TCC

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