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DIR - Graduação : [4049] Collection home page

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Issue Date	Title	Author(s)	Type
2019	Planos de saúde populares em perspectiva ao direito fundamental à saúde	-	TCC
2019	A violência de gênero da pornografia de vingança em aplicativos de mensagens instantâneas: uma análise jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça	-	TCC
2019	A liberdade de crença religiosa como direito humano fundamental à luz da Lei nº 13.796/2019	-	TCC
2019	Violência obstétrica: a falta de zelo pela dignidade da mulher em situação de parto	-	TCC
2019	Dano processual no direito do trabalho após a reforma trabalhista	-	TCC
2019	A complexa semelhança entre o terrorismo e as organizações criminosas brasileiras	-	TCC
2019	Testamento vital: morrer com dignidade	-	TCC
May-2019	Abandono afetivo inverso e a (im)possibilidade de deserdação	-	TCC
2019	A distribuição do ônus da prova da demonstração de culpa in vigilando da administração pública para o empregado: exigência de prova diabólica que inviabiliza a concretização dos direitos trabalhistas	-	TCC
2019	A liberdade de expressão e o discurso do ódio: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal	-	TCC
2017	Audiências de custódia no Distrito Federal: teoria prática e estudo de caso	-	TCC
2008	A concretização dos direitos fundamentais sociais e o direito fundamental à saúde	-	TCC
2018	Perecimento da prova testemunhal pelo decurso do tempo	-	TCC
2010	O desenvolvimento como fator de redução da violência	-	TCC
2015	Educação domiciliar: possibilidade de implementação como modalidade de ensino educacional no Brasil	-	TCC
2018	A inversão do ônus da prova e a teoria da distribuição dinâmica: instrumentos processuais para a defesa do consumidor	-	TCC
2018	Ressarcimento à vítima: desvirtualização da pretensão acusatória em favor da pretensão indenizatória	-	TCC
2018	Ineficácia da pena privativa de liberdade: a crise no sistema penitenciário brasileiro	-	TCC
2018	A efetividade da tutela de direito ao consumidor sobre erros grosseiros no preço de produtos ou serviços	-	TCC
2018	A questão da vulnerabilidade nos crimes sexuais no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios entre 2016 e 2017	-	TCC

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