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2018Multiparentalidade: reconhecimento da parentalidade socioafetiva e seus efeitos no direito sucessório-TCC
2018Alienação fiduciária e o instrumento de trabalho: análise da eficácia da garantia-TCC
27-Sep-2018Um estudo da figura jurídica do crime continuado e discussões acerca de sua aplicação-TCC
2018Incidente de resolução de demandas repetitivas: uma análise ao instituto e a sua aplicabilidade no âmbito dos juizados especiais-TCC
5-Oct-2018(In)constitucionalidade da prisão preventiva fundamentada na garantia da ordem pública-TCC
2018O uso da videoconferência no interrogatório judicial e sua (in)constitucionalidade-TCC
20-Sep-2018O problema da efetivação da medida de segurança no direito brasileiro à luz da realidade do Distrito Federal-TCC
2018O depoimento especial e a escuta especializada de criança e adolescente vítimas de abuso sexual: uma análise na perspectiva do paradigma da proteção integral-TCC
21-Sep-2018Crise hídrica do Distrito Federal: análise do panorama dos recursos hídricos na capital federal à luz do direito urbanístico e ambiental-TCC
23-May-2018Judicialização da saúde: Análise dos argumentos apresentados para o não fornecimento de medicamentos não padronizados pela saúde pública-TCC
21-Sep-2018A ponderação de princípios processuais penais acerca da admissibilidade das provas ilícitas: atual posicionamento jurisprudencial dos tribunais superiores-TCC
20-Sep-2018Direito ambiental internacional: de um extremo ao outro-TCC
2018O papel do juiz criminal nos acordos da colaboração premiada: análise a partir da Lei nº 12.850 de 2013-TCC
2018Propostas legislativas da sociedade civil contra o encarceramento em massa: uma análise político-criminal-TCC
3-Oct-2018Âmbito da intervenção do poder judiciário nos contratos empresariais-TCC
2018Fungibilidade recursal no novo Código de Processo Civil-TCC
2018A alienação parental como ato ilícito lesivo da dignidade da pessoa em desenvolvimento na dimensão da afetividade-TCC
3-Oct-2018A colaboração premiada como negócio jurídico processual atípico nas ações de improbidade administrativa-TCC
2018A realidade da medida socioeducativa de internação na unidade de Santa Maria (DF): uma análise à luz da doutrina da proteção integral-TCC
2018Aplicação da exceção de romeu e julieta no direito brasileiro-TCC
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