DIR - Graduação : [4049] Collection home page

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1501 to 1520 of 4049
< previous   next >
Issue DateTitleAuthor(s)Type
2019A responsabilidade penal ambiental das pessoas jurídicas no desastre de Mariana-TCC
2019A Lei 13.146/15 e as suas repercussões sistêmicas no direito civil-TCC
2019A partilha do benefício previdenciário pensão por morte nas relações familiares-TCC
2019Análise das sanções administrativas ambientais aplicadas no licenciamento da Usina hidrelétrica de JIRA-TCC
2019Alternativas à criminalização ou à penalização do crime de furto: à luz de uma abordagem crítica do Direito Penal-TCC
2019Capacidade civil: mudança de paradigma promovida pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência-TCC
2019A sucessão na multiparentalidade: a possibilidade do enriquecimento sem causa-TCC
26-Apr-2019Desconsideração da personalidade jurídica na sociedade limitada: teoria menor sob a ótica da economia do direito-TCC
2019Análise sobre existência de inconstitucionalidade nos artigos 790, § 4º, e 790 –B, caput, § 4º, da Lei nº 13.467/2017, em face do artigo 5º, INCISOS XXXV e LXXIV da Constituição da República Federativa do Brasil-TCC
2019Análise da aplicabilidade da Lei nº 12.990/2014 como instrumento de inclusão de pretos e pardos no serviço público federal-TCC
2019Aplicação do instituto da conciliação na elaboração do plano de recuperação judicial do procedimento recuperatório-TCC
2019A incidência do Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza sobre o streaming-TCC
2019A tradição do rule of law e o conceito de jurisdição constitucional kelseniano: uma análise das condições constitucionais da democracia pluralista-TCC
2019Incidente de resolução de demandas repetitivas e sua aplicação no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT: interfaces com o modelo constitucional de processo-TCC
2019Proposta de Emenda à Constituição: alteração do art. 56, I, da Constituição Federal-TCC
2019Delação premiada e sua aplicabilidade-TCC
2019A medida de internação e o tráfico de drogas praticado por menores no DF: análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT-TCC
2019A obrigatoriedade do fornecimento de remédios de alto custo pelo estado não abarcados pela lista do SUS em face da garantia do direito à saúde-TCC
7-May-2019Esqueceram de mim: e a correção dos valores a título de indenização dentro da Convenção de Montreal: por que não “adotá-la”?-TCC
2019Testamento vital: morrer com dignidade-TCC
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1501 to 1520 of 4049
< previous   next >