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1-Oct-2018A criação de um critério objetivo na valoração da quantidade e natureza da droga nos crimes de tráfico de drogas como medida de segurança jurídica-TCC
2018Análise da ADI 5526: ativismo judicial e integração da Constituição Federal-TCC
1-Oct-2018A gravidade abstrata do delito como fundamentação para decretar a prisão preventiva sob a ótica da 5ª e 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça-TCC
21-Sep-2018A regulação dos negócios de economia compartilhada-TCC
14-Sep-2018Cidadania espectral: um estudo da concretização da cidadania através do exercício dos direitos políticos a partir da Constituição de 1988, baseado na Teoria Rousseauniana, de acordo com a classificação de Thomas H. Marshall, dentro da visão de democracia participativa-TCC
4-Oct-2018Poder normativo e (des)regulamentação: recurso especial 1.133.965/BA-TCC
21-Sep-2018Preceitos da Lei nº 13.467/2017: Prevalência do negociado sobre o legislado-TCC
21-Sep-2018Análise sobre os litigantes habituais em ações consumeristas nos tribunais de justiça brasileiros e a existência da indústria do dano moral e seus impactos no judiciário-TCC
20-Sep-2018“Campo de concentração”: do manicômio ao desastre: uma reflexão sobre o contexto da saúde mental no Brasil-TCC
5-Oct-2018O sistema penitenciário contemporâneo: o ativismo judicial estrutural e o estado de coisas inconstitucional-TCC
28-Sep-2018Psicopata: como responsabilizá-lo penalmente?-TCC
4-Oct-2018O método socrático no ensino jurídico brasileiro-TCC
21-Sep-2018Remoção global na internet e a inexorável colisão de garantias fundamentais: a aldeia global de nações soberanas e sua influência nos primeiros debates sobre a prevalência de direitos no meio digital-TCC
5-Oct-2018Estudo da legalidade da condução coercitiva-TCC
2018A responsabilidade do agente infiltrado: análise doutrinária da responsabilidade do agente infiltrado em face da Lei 12.850/2013-TCC
2018O afastamento de parlamentar por decisão do Supremo Tribunal Federal viola a separação dos poderes? Uma análise a partir do caso do Senador Aécio Neves-TCC
Sep-2018Uso do banheiro por transexual: e as decisões proferidas na ADI nº 4275 e RE nº 670.422 pelo STF-TCC
21-Sep-2018Proibicionismo e política criminal de drogas no Brasil: um estudo sobre a ineficácia da atual política e sua repercussão no sistema penitenciário brasileiro-TCC
2018Critério de miserabilidade do BPC ao idoso na LOAS: uma análise a luz do princípio da dignidade humana-TCC
Sep-2018A função social como diretriz da propriedade no direito vigente-TCC
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