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2019A aplicabilidade das constelações sistêmicas, como meio alternativo, para resolução dos conflitos no poder judiciário do Distrito Federal-TCC
2019Conflitos entre os direitos fundamentais: a objeção à transfusão de sangue em incapazes por motivos religiosos das Testemunhas de Jeová-TCC
2019A vedação ao reexame de matéria de fato pelas cortes superiores-TCC
2019A capacitação dos agentes da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Distrito Federal a partir de uma perspectiva de gênero: um estudo sobre a aplicação das Diretrizes Nacionais para a Investigação do Feminicídio-TCC
2019A incompatibilidade do crime de desacato com o Estado Democrático de Direito e a resistência brasileira em descriminalizar a conduta-TCC
2019Prisão após condenação confirmada pelo segundo grau de jurisdição: violação ao princípio da presunção de inocência ou interpretação constitucional legítima?-TCC
2019Prisão após condenação confirmada pelo segundo grau de jurisdição: violação ao princípio da presunção de inocência ou interpretação constitucional legítima?-TCC
2019Nome vexatório e o Provimento nº 73 do CNJ: estudo comparado de casos-TCC
2019A (in)efetividade do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas escolas públicas do Distrito Federal-TCC
2019O limite da racionalidade Weberiana na positivação do aborto: o corpo feminino e o direito de decidir-TCC
2019O mundo do espetáculo e a desafinação do direito do trabalho: considerações acerca das relações trabalhistas do instrumentista como profissional-TCC
2019A jurimetria como indutora de melhoria da celeridade processual na justiça brasileira-TCC
2019Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual-TCC
2019Análise da efetividade da Lei nº 11.101/2005 em contrapartida com o Projeto de Lei nº 10.220/2018 que a altera como possibilidade de solução-TCC
2019Direito ao esquecimento: uma análise da jurisprudência dos tribunais superiores sobre o embate entre a liberdade de expressão e a privacidade no mundo digital-TCC
2019Anulação dos atos administrativos: incidência de prescrição ou de decadência?-TCC
2019Desastre de Mariana: uma análise sobre responsabilização criminal da BHP, VOGBR, Vale e Samarco-TCC
2019A colaboração premiada e a Constituição: críticas à práxis do instituto-TCC
2019A aposentadoria especial das pessoas com deficiência e as alterações propostas nas PECS 287-A/2016 e 6/2019-TCC
2019Trabalho do professor: os riscos da profissão e o direito a uma aposentadoria diferenciada: Análise ao projeto de Emenda à Constituição n. 06/2019-TCC
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