Centro Universitário de Brasília - UniCEUB: DIR

DIR - Graduação : [4177] Collection home page

Browse

Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1581 to 1600 of 4177

Issue Date	Title	Author(s)	Type
2019	Como poderia o Supremo Tribunal Federal se manifestar diante do vício formal no processo legislativo de concepção do regime diferenciado de contratações?	-	TCC
2019	Controle jurisdicional de políticas públicas	-	TCC
2019	A inclusão das pessoas com deficiência nos serviços públicos	-	TCC
2019	A natureza dos recursos arrecadados pela OAB e o controle de suas contas	-	TCC
2019	Transparência às transferências de recursos da União	-	TCC
17-Apr-2019	Superendividamento em razão da outorga irresponsável na concessão de crédito	-	TCC
2019	Reforma trabalhista e o teletrabalho: deveres jurídicos do empregador quanto à saúde e segurança do teletrabalhador	-	TCC
2019	A participação do Ministério Público no Acordo de Leniência da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/13)	-	TCC
2019	A aplicabilidade do princípio da insignificância no âmbito da improbidade administrativa	-	TCC
2019	A efetividade dos mecanismos de proteção de dados pessoais na Lei 13.709/2018	-	TCC
2019	Violação à laicidade do Estado e colisão de direitos fundamentais: uma análise sobre os efeitos do julgamento da ADI Nº 443	-	TCC
2019	Um estudo a respeito da efetividade da mediação como método para a resolução de conflitos familiares que envolvem a pessoa idosa	-	TCC
2019	Legitimidade para celebração do acordo de colaboração premiada no processo penal contemporâneo	-	TCC
2019	A possibilidade de extensão do adicional de 25% do art. 42 da Lei 8.213/91 a todas as modalidades de aposentadoria diante dos posicionamentos das esferas de poder	-	TCC
2019	O estado de coisas inconstitucional e a eficácia da ADPF/347	-	TCC
2019	Direito ao esquecimento na responsabilidade civil: um dano moral ou existencial	-	TCC
2019	Responsabilização do psicopata homicida: uma reflexão a partir da experiência do direito comparado	-	TCC
2019	Compartilhamento ilícito de dados pessoais de consumidores: o direito à privacidade e o abuso dos fornecedores	-	TCC
2019	O poder familiar e os “limites” sobre a orientação religiosa dos menores	-	TCC
2019	A natureza regional das normas Jus Cogens	-	TCC

Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1581 to 1600 of 4177

< previous next >