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3-Sep-2018Guarda compartilhada e os limites na prevenção da alienação parental-TCC
3-Sep-2018A (in) constitucionalidade da “Lei do abate”: soberania e exceção no estado democrático de direito-TCC
3-Sep-2018Responsabilidade civil do estado diante do falecimento de detentos em estabelecimentos prisionais: uma análise do Recurso Extraordinário 841.526-TCC
3-Sep-2018A mediação no cenário brasileiro e sua eficácia na resolução de conflitos-TCC
3-Sep-2018A atuação internacional do BNDES como instrumento da política externa brasileira no governo Lula-TCC
3-Sep-2018Conselho Nacional de Justiça: a (im)possibilidade do exercício do controle de constitucionalidade-TCC
3-Sep-2018Negócio jurídico processual e o código de processo civil de 2015: instrumento de adequação do procedimento às especificidades da demanda-TCC
3-Sep-2018A desconsideração da personalidade jurídica no processo tributário brasileiro no âmbito das execuções fiscais sob perspectiva do Código de Processo Civil/2015-TCC
3-Sep-2018O uso de precedentes obrigatórios como forma de regulamentação indireta de direitos fundamentais: aposentadoria especial por insalubridade-TCC
3-Sep-2018Elementos da Cyber-Soberania na China: a censura do governo e seus efeitos na sociedade civil e no mercado global-TCC
3-Sep-2018O Boko Haram: surgimento, atuação e relação com a mídia internacional-TCC
3-Sep-2018Os contratos de arrendamento rural: uma análise da jurisprudência do STJ sobre as vedações quanto ao preço e ao prazo à luz da função social da propriedade-TCC
3-Sep-2018Direito fundamental à educação e os parâmetros do sistema nacional de atendimento socioeducativo-TCC
3-Sep-2018A (in)constitucionalidade dos prazos aplicados ao licenciamento ambiental nos projetos de Lei n. 3.729/2004 e n. 654/2015.-TCC
3-Sep-2018O reconhecimento da união conjugal paralela constituída sem boa-fé-TCC
31-Aug-2018Prisão preventiva prazo de duração e a (des)construção jurisprudencial-TCC
31-Aug-2018A efetividade da Lei n. 11.101/2005 no âmbito da vara de falências, recuperações judiciais, insolvência civil e litígios empresariais do distrito federal: uma pesquisa empírica-TCC
31-Aug-2018Análise da (in) constitucionalidade das áreas rurais consolidadas em áreas de preservação permanente instituídas pela Lei nº 12.651/2012: análise à luz do postulado da vedação ao retrocesso e da regra da proporcionalidade-TCC
31-Aug-2018O reconhecimento da filiação dúplice e suas implicações sucessórias: uma análise sobre os fundamentos decisórios do RE 898.060/SC-TCC
31-Aug-2018A eficiência da holding familiar para o planejamento sucessório e tributário no agronegócio-TCC
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