DIR - Graduação : [4049] Collection home page

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1881 to 1900 of 4049
< previous   next >
Issue DateTitleAuthor(s)Type
2017Suicídio no contrato de seguro de vida-TCC
2017Alimentos gravídicos: responsabilidade civil decorrente de pagamento indevido de alimentos gravídicos-TCC
2017Princípio da insignificância: apreciação com base na aplicação subsidiária do Direito Penal e análise dos acórdãos do Supremo Tribunal Federal aos crimes de furto e descaminho-TCC
2017Análise dos impactos jurídico-econômicos das alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014 quanto aos benefícios para micro e pequenas empresas nos processos licitatórios da APEX-Brasil-TCC
2017Análise de respostas penais ou não penais a partir de um caso concreto-TCC
2017Os indícios de crime de tortura identificados em audiências de custódia e os procedimentos de investigação-TCC
2017A possibilidade da guarda compartilhada entre genitor e avós-TCC
2017A mediação como instrumento de autocomposição de conflitos no direito de família-TCC
2017Direito ao esquecimento: uma análise frente ao direito de ressocialização dos egressos do sistema penitenciário brasileiro-TCC
2017Negócio jurídico como fonte normativa de legitimação extraordinária ‘ad causam’ a partir do Código de Processo Civil de 2015-TCC
2017Controle de constitucionalidade pela via do recurso especial: da jurisprudência firmada pelo Superior Tribunal de Justiça à possibilidade estabelecida pelo Código de Processo Civil/2015-TCC
2017Filiação socioafetiva: uma análise sobre as razões de sua irrevogabilidade-TCC
2017Os meios punitivos previstos na Lei de Alienação Parental e a mediação como possível solução-TCC
2017Aplicação do princípio da insignificância nos crimes de furto no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios de 2014 a 2016: uma análise baseada no Critical Legal Studies-TCC
2017O reconhecimento da identidade de gênero nas normas aplicáveis ao sistema carcerário do Distrito Federal: violação dos direitos e garantias da população transgênera que cumpre pena privativa de liberdade-TCC
2017A Lei da Alienação Parental como instrumento de proteção da dignidade da criança e do adolescente-TCC
2017A qualificadora do feminicídio no sistema penal brasileiro: é uma forma eficaz de combate à violência contra a mulher?-TCC
2017O estupro de vulnerável sob a perspectiva do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015)-TCC
2017O processo de ressocialização das mulheres privadas de liberdade no Distrito Federal e o trabalho como medida socioeducativa-TCC
2017Impacto do Habeas Corpus 118.533/16 sob uma perspectiva de gênero: detentas mães e gestantes-TCC
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1881 to 1900 of 4049
< previous   next >