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18-May-2015A constitucionalização do direito civil e a sustentabilidade econômica dos planos de saúde: o caso do Unafisco saúde-TCC
2015As técnicas do processo coletivo e o poder judiciário como ator na concretização dos direitos sociais-TCC
2015A relativizacao da coisa julgada na ação de investigação de paternidade-TCC
2015Adoção intuitu personae à luz do princípio do melhor interesse do menor-TCC
11-Jun-2015Os direitos sucessórios do filho afetivo: a possibilidade jurídica de reconhecimento do enteado como herdeiro-TCC
25-May-2015A desconstrução do direito: uma ruptura com o paradigma da dogmática jurídica à luz dos ideais de Jacques Derrida-TCC
23-May-2015A utilização de medidas cautelares pelo tribunal de contas da união nos processos de controle externo-TCC
13-May-2015Caso urso branco: a responsabilização do estado brasileiro por violações de direitos humanos em unidades prisionais perante as medidas de urgência do sistema interamericano-TCC
2015Ortotanásia e o direito de morrer com dignidade: a possibilidade da sua legalização no Brasil-TCC
2015Projeto de integração do Rio São Francisco com as bacias hidrográficas do nordeste setentrional: análise da informação técnica conjunta N.º 144/2005, do Ministério Público Federal, e da licença prévia N.º 200/2005, do IBAMA-TCC
2015O toque de recolher à luz da doutrina da proteção integral-TCC
23-May-2015O termo inicial dos juros moratórios na ação civil pública por direitos individuais homogêneos e o posicionamento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça-TCC
2015Trabalho escravo no Brasil do século xxi: regulamentação da Emenda Constitucional Nº 81/20-TCC
2015A incompatibilidade do instituto da desaposentação com o ordenamento jurídico vigente e seus princípios-TCC
2015O direito à desconexão: instituto fundamental de proteção no teletrabalho-TCC
Apr-2015O novo código florestal brasileiro: a improcedência da concessão de imunidade à fiscalização e anistia de multas por infrações cometidas contra o meio ambiente-TCC
2015O crime de estupro de vulnerável: discussão sobre a validação do consentimento do menor de 14 anos-TCC
2015A discricionariedade do poder executivo na terceira fase da extradição-TCC
2015Elaboração de projetos básicos: relevância para a eficácia na realização de obras públicas-TCC
Nov-2014A legislação específica que regulamente a licença paternidade: o primeiro passo para a garantia da igualdade entre gêneros prevista no artigo 5º, I da Constituição Federal-TCC
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