DIR - Graduação : [4178] Collection home page

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 2781 to 2800 of 4178
< previous   next >
Issue DateTitleAuthor(s)Type
2015Mudanças climáticas e a necessidade de Emenda Constitucional: análise da PEC 44/2013-TCC
2015A chance de êxito como elemento da justa causa para o exercício da ação penal-TCC
2015Os reflexos do princípio da capacidade contributiva na garantia do juízo na execução fiscal-TCC
15-Jun-2015O Programa Bolsa Família como instrumento de efetivação de direitos sociais: uma análise das condicionalidades de saúde-TCC
2015O trabalho dos médicos cubanos no Brasil por meio do programa “mais médicos”: legalidade do programa e isonomia na aplicação das normas trabalhistas-TCC
2015A motivação na dispensa de empregados públicos-TCC
2015Análise crítica da jurisprudência acerca da criação de partidos políticos pelo Tribunal Superior Eleitoral-TCC
2015Tratados de direitos humanos: análise do entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca da natureza jurídica-TCC
3-Jul-2015Inovação nas Micro e Pequena Empresa: análise da eficácia da legislação-TCC
2015A falta de regulamentação da convenção 169 da OIT, a omissão constitucional e os povos indígenas e tribais-TCC
2015O instituto da repercussão geral: objetivação e racionalização no acesso à justiça-TCC
8-Apr-2015O testamento vital como instrumento de proteção da dignidade da pessoa humana-TCC
2015Adequação jurídica das diretivas antecipadas de vontade: análise à luz do princípio da autonomia privada e dignidade da pessoa humana para positivação no direito brasileiro-TCC
2015A equação econômico-financeira nos contratos administrativos: a necessidade de recomposição-TCC
2015O sistema de solução de controvérsias da OMC: O litígio entre brasil e comunidade europeia no caso dos pneus usados-TCC
31-Mar-2015Cotas raciais em concurso público: análise de sua constitucionalidade-TCC
10-Apr-2015Inaplicabilidade dos relatórios finais do sistema de investigação e prevenção de acidentes aeronáuticos em processos judiciais para imputação de responsabilidade civil e penal-TCC
2015A constitucionalidade da lei maria da penha – vedação da incidência da Lei Nº 9.099/95, interpretação dos delitos como infrações de pequeno potencial ofensivo-TCC
2015A constitucionalização simbólica e a não realização do estado democrático de direito na República Federativa do Brasil-TCC
2014Da possibilidade de manutenção da antecipação dos efeitos da tutela em face de sentença de improcedência do pedido-TCC
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 2781 to 2800 of 4178
< previous   next >