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2022Influência do populismo penal midiático no âmbito do tribunal do júri-TCC
2022A divergência de entendimento entre o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal de Contas da União acerca da prescritibilidade das ações de ressarcimento de prejuízos ao erário-TCC
2022Execução da medida socioeducativa de internação: uma análise à luz dos parâmetros educacionais e estruturais-TCC
2022Lei nº 14.026/2020 – novo marco regulatório do saneamento: análise acerca do tratamento de exceção para o titular que comprovar a impossibilidade de indicar entidade reguladora-TCC
2022O risco de extinção e a conservação ex situ de animais silvestres no Brasil-TCC
2022Direito à educação de crianças e adolescentes autistas: um estudo sobre a eficácia das normas vigentes-TCC
2022Da prescrição do estupro de vulnerável-TCC
2022Racismo estrutural: a seletividade do perfil criminoso como projeto de extermínio da população negra-TCC
2022A ausência de objetividade normativa para configuração da fundada suspeita e a desigualdade racial em abordagens policiais-TCC
2022O combate à cripto lavagem: persecução penal contemporânea-TCC
2022A liberdade religiosa no estado democrático de direito: decretos que desrespeitaram a laicidade do estado e a liberdade religiosa durante a pandemia do Covid-19 no ano de 2020 no Brasil-TCC
2022Obrigatoriedade da vacinação infantil contra a covid-19: uma análise à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal-TCC
2022A precarização das relações de trabalho no sistema de produção do fast fashion e as dificuldades de responsabilização das grandes empresas no contexto após a reforma trabalhista no Brasil-TCC
2022A quantificação do dano moral: uma análise do ordenamento jurídico brasileiro.-TCC
2022O insider trading (uso de informações privilegiadas) no mercado de capitais: o entendimento e posicionamento do direito brasileiro e o impacto na bolsa de valores, pela análise de casos-TCC
2022A aplicação da constelação sistêmica familiar na execução penal brasileira-TCC
2022Guarda compartilhada ou composse de animais domésticos? Análise da discussão jurídico-normativa sobre a aplicação dos institutos do direito civil aos animais como sujeitos ou bens de direito-TCC
2022A relativa inaplicabilidade da “lei arouca” e o agravamento da crueldade existente em experimentos científicos em nível federal-TCC
2022(Im)possibilidade de devolução do adotado após o trânsito em julgado da sentença de adoção-TCC
2022O uso das constelações familiares no Poder Judiciário: a constelação familiar como instrumento alternativo de solução de conflitos familiares judiciais-TCC
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