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Title
Preview
26-Oct-2012
As cotas raciais no ensino superior público brasileiro: uma análise do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 186, sob as luzes do ordenamento jurídico e do magistério doutrinário
2016
Uma contribuição ao estudo das causas de ineficácia de laudos arbitrais estrangeiros no regime de homologação pelo Superior Tribunal de Justiça
2017
Sistema municipal de inovação de Gurupi: Análise das condições jurídicas e das adequação com o Plano Nacional e Estadual de Inovação
2012
O financiamento da parceria público privada no Brasil
26-Oct-2012
A dignidade da vida humana na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: um estudo acerca do processo e do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3.510, que versou sobre a validade jurídica das pesquisas com células-tronco, sob as luzes do magistério doutrinário
2014
Do direito de regresso em face da insolvência do devedor no contrato de factoring
2012
Discriminação indireta no trabalho por motivo de raça e gênero: um enfoque a partir das teorias da justiça distributiva e da economia da discriminação
2013
Desconsideração da personalidade jurídica na falência: decisão ineficiente
2013
Discricionariedade judicial e políticas públicas: coerência, consistência e consequências na interpretação do direito
2014
Estado de exceção, direito penal do inimigo e política criminal
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Author
2
Alves, Poliana da Silva
2
Carneiro, Rafael Melo
2
Coêlho, Carolina Reis Jatobá
2
Denys, Debora Vasti da Silva do B...
2
Ferreira, Natália Ciscotto
2
Franco, Márcia Maria Macêdo
2
Galvão, Eduardo Ribeiro
.
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Subject
30
Política pública
15
Direito constitucional
9
Direito administrativo
9
Direito fundamental
9
Supremo Tribunal Federal
6
Acesso à justiça
6
Análise econômica do direito
.
next >
Document Type
199
Dissertação
1
Artigo
1
Outros
Date issued
30
2017
40
2016
45
2015
29
2014
22
2013
33
2012
2
2011
Date Available
19
2019
84
2018
42
2016
54
2015
2
2013
2
2012