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Issue Date
Title
Preview
2020
A necessidade de diálogo institucional entre os poderes para a construção de uma compensação fiscal após a prolação de decisões judiciais paradigmáticas tributárias
2020
A política criminal brasileira nos crimes contra a ordem tributária: recorte da criminalização tributária no Distrito Federal
2020
Entre falas, escutas e silêncios: contribuição do serviço psicossocial judicial na produção da prova em crimes de estupro de vulnerável no Distrito Federal
2020
Aplicação tradicional de uma lei inovadora: análise dos casos de (in)deferimento de medidas protetivas da lei Maria da Penha no âmbito do TJDFT entre 2013 e 2019
2020
Da distinção entre vícios formais e materiais no lançamento de ofício para efeito da contagem do prazo decadencial: análise crítica da Jurisprudência do CARF"
2020
O conteúdo jurídico do poder regulamentar das agências reguladoras federais à luz da Constituição Federal de 1988
2020
Experiências jurídico-pedagógicas brasileiras: dos Estatutos do Visconde da Cachoeira à resolução n° 5 de 17 de dezembro de 2018
2020
A posse de bens públicos urbanos desafetados: a regularização de áreas públicas desfuncionalizadas pela lei Nº 13.465/17
2020
A moralidade como elemento autônomo nas condenações por ato de improbidade administrativa stricto sensu
2021
O constitucionalismo regional de transformação (ICCAL) e o fortalecimento de uma judicatura interamericana compartilhada
Discover
Author
2
Cabral, Carolina Feitosa Cruz
2
Santos, Luiz Eduardo de Oliveira
1
Abreu, João Renato Borges
1
Achtschin, Leonardo Vieira Arruda
1
Aguiar, Victor Hugo Gebhard de
1
Alves, Alex Cavalcante
1
Alves, Fernando Wandscheer de Moura
.
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Subject
9
Políticas públicas
4
Análise econômica do direito
4
Arranjos institucionais
3
Direito do consumidor
3
Política pública
3
Processo administrativo fiscal
2
Agências reguladoras
.
next >
Institution
13
UniCEUB
Document Type
88
Dissertação
Date issued
28
2022
25
2021
35
2020
Date Available
26
2024
2
2023
31
2022
28
2021
1
2020